O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça Eletrônico o Decreto Judiciário nº 150, de 24 de fevereiro de 2026, que regulamenta a etapa de …
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A ASSETBA informa aos seus associados que já estão disponíveis os procedimentos para obtenção dos informes de rendimentos referentes aos valores recebidos por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) …
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A ASSETBA parabeniza o Tribunal de Justiça da Bahia pela iniciativa inédita de presença institucional no circuito do Carnaval, reconhecendo a importância da aproximação do Judiciário com a população e …
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A ASSETBA informa que já se encontra disponível a documentação necessária para adesão ao acordo de precatórios, conforme previsto no Edital nº 01/2026, publicado pelo Estado da Bahia. Ressaltamos que, …
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Durante a reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na Presidência do TJBA, com a participação das entidades representativas, entre elas a ASSETBA, foram apresentadas as pautas prioritárias …
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Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a ASSETBA, ao lado das demais entidades representativas, participou de reunião na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Presidente, …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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O Natal chega como um lembrete de que as coisas mais valiosas não estão nos grandes gestos, mas na presença, no cuidado e na capacidade …
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Como parte da ação solidária realizada durante a comemoração dos 15 anos da ASSETBA, a arrecadação de leite em pó foi entregue ontem, 18 de …
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O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que autoriza o pagamento e a contagem do Adicional de Tempo de Serviço (ATS), como anuênios, triênios, …
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A ASSETBA informa que, seguindo o Decreto Judiciário nº 1050/2025, o recesso do Poder Judiciário da Bahia ocorrerá entre 20 de dezembro de 2025 e …
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Há 15 anos, um grupo de servidores decidiu transformar silêncio em voz, coragem em movimento e união em conquistas. Assim nasceu a ASSETBA: um espaço …
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No último 06 de dezembro, realizamos a festa em comemoração aos 15 anos da ASSETBA, uma celebração preparada com carinho para homenagear cada associado e …
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O Tribunal de Justiça da Bahia passou a adotar o Termo de Adesão e Compromisso ao Sistema de Integridade, documento pelo qual cada servidor(a) declara …
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A ASSETBA manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do TJBA, JOãO PINHEIRO DE SOUZA, ocorrido em 24 de novembro de 2025. O …
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A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta …
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A ASSETBA manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, ocorrido nesta data, 17 …