A ASSETBA informa que, após análise realizada em conjunto com a equipe do Escritório José Saraiva, está providenciando nova ação para associados que não ingressaram no Cumprimento de Sentença decorrente …
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Após o Governo do Estado encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia proposta que prevê a conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores do Poder Executivo, a ASSETBA oficiou a Presidência …
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A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional de Passivos Funcionais, medida que …
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Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder Judiciário da Bahia. A data …
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A ASSETBA informa que, diante de questionamentos apresentados por associados que não aderiram ao Edital de Acordo nº 01/2026 do Estado da Bahia, mas identificaram seus precatórios em publicações relacionadas …
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A ASSETBA encaminhou o Ofício nº 07/2026 à Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ), solicitando esclarecimentos sobre a campanha de adesão ao plano de saúde realizada em …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que participou de reunião do Grupo de Trabalho responsável pela discussão do Plano de Cargos, Carreiras e …
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a ASSETBA participou de nova reunião da Mesa Permanente de Negociação, iniciada às 14h, para tratar de pautas de interesse …
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A ASSETBA informa a prorrogação do prazo para envio de documentação destinada à formação de novos grupos de ações judiciais voltadas à cobrança de juros …
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A ASSETBA protocolou o Pedido Administrativo nº 80521120.000904/2026-30, originado a partir do Ofício nº 01/2026, com o objetivo de tratar da equiparação salarial no âmbito …
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Conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral do biênio 2025/2027, a ASSETBA informa que está firmando contrato temporário de consultoria especializada para auxiliar seus associados …
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No dia 23 de março, a ASSETBA realizou reunião para tratar de pautas administrativas, financeiras e estratégicas voltadas ao fortalecimento da entidade e ao atendimento …
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Na sexta-feira, dia 20 de março de 2026, a diretoria da ASSETBA participou de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, na sala da …
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A ASSETBA informa aos servidores ativos do TJBA que, a partir do dia 30 de março, será obrigatório o uso da Autenticação Multifator (MFA) para …
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A gestão da ASSETBA, em conjunto com nossos representantes no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), …
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A ASSETBA participou, no último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com o SINTAJ para tratar de pautas relevantes ao conjunto de servidores e …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça Eletrônico o Decreto Judiciário nº 150, de 24 de fevereiro de 2026, …
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Comunicado Importante: Informes de Rendimentos (RPVs e Precatórios) para Declaração de 2026
A ASSETBA informa aos seus associados que já estão disponíveis os procedimentos para obtenção dos informes de rendimentos referentes aos valores recebidos por meio de …