A ASSETBA informa que o TJBA instituiu o recadastramento funcional dos servidores ativos ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.
O procedimento deverá ser realizado no período de 3 a 31 de agosto de 2026, exclusivamente pela área externa do Sistema RHNet, na opção “Recadastramento Ativos”.
Para realizar o recadastramento, o servidor deverá acessar o RHNet, selecionar a opção indicada, utilizar matrícula, senha e frase de segurança, conferir as informações registradas e, se necessário, atualizar os dados cadastrais, anexando os documentos comprobatórios exigidos.
A ASSETBA orienta seus associados a realizarem o procedimento dentro do prazo e a conferirem atentamente as informações prestadas, evitando pendências cadastrais, suspensão de benefícios ou outras consequências previstas no decreto.
Prazo: 3 a 31 de agosto de 2026
Sistema: RHNet — área externa — Recadastramento Ativos
Leia o Decreto Judiciário nº 1098/2026 na íntegra – Clique aqui!