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A ASSETBA solicitou esclarecimentos ao Tribunal de Justiça da Bahia sobre o pagamento dos valores retroativos do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), referentes ao período de 2022 a 2026, para os servidores atualmente aposentados.
Em resposta encaminhada nesta quarta-feira (4), a Coordenação de Pagamento (COPAG) informou que o pagamento seguirá dois critérios:
- Período em atividade: os valores correspondentes estão previstos para pagamento até o quinto dia útil de novembro de 2026.
- Período após a aposentadoria: eventuais diferenças serão incluídas na folha de novembro, com crédito previsto para o penúltimo dia útil do mês.
Assim, um mesmo aposentado poderá receber valores relativos aos dois períodos, conforme sua situação funcional e a existência de diferenças devidas.
A iniciativa da ASSETBA busca oferecer maior clareza aos associados(as) diante das dúvidas sobre o pagamento.