Nota de Pesar: Gerson Luis Marinho Pereira
A ASSETBA expressa profundo pesar pelo falecimento do seu estimado associado, Gerson Luis Marinho Pereira, servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e ex-superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ). Gerson foi uma pessoa extremamente
ASSETBA em Ação pela Extensão de Benefícios aos Aposentados
A ASSETBA compreende a importância da decisão administrativa emitida em 19 de março de 2024, a qual se refere à progressão funcional por merecimento para o período de 2008 a 2012, conforme a Lei Estadual nº 11.170/2008 e a regulamentação
Decisão administrativa Sobre Progressão por Antiguidade de 2008 a 2012
Em 19 de março de 2024, foi emitida uma decisão nos processos TJ-ADM-2022/61008 e TJ-ADM-2022/15040 pelo Tribunal, concernente à implementação da progressão por antiguidade na carreira, abrangendo o período de 2008 a 2012. Esta decisão refere-se especificamente à matéria de
Modernização do Processo de Prova de Vida Beneficia Aposentados e Pensionistas Estaduais
A partir de abril (04/2024), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), em colaboração com a BB Tecnologia e Serviços, parte do Grupo Banco do Brasil, introduzirá uma nova metodologia para a realização da prova de vida dos aposentados e
Participe da Pesquisa de Clima Organizacional do TJBA até 15/03
Informamos que a Pesquisa de Clima Organizacional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está disponível para resposta até o dia 15 de março. Esta pesquisa é uma oportunidade para que magistrados, servidores e estagiários possam expressar sua opinião sobre
Em Defesa do Respeito e Reconhecimento dos Servidores Públicos: Nota de Repúdio às declarações de Rui Costa
A Assetba vem a público expressar seu profundo repúdio às declarações feitas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista concedida à rádio Metrópole. As afirmações do Ministro, caracterizando o funcionalismo público federal como dotado de uma “tendência à
Nota de Pesar: Desembargador aposentado Manuel José Pereira da Silva
É com imenso pesar que a Assetba recebe a notícia do falecimento do Desembargador aposentado Manuel José Pereira da Silva, que honrou a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com sua sabedoria e liderança exemplares. Com respeito à
Feliz Dia das Mulheres: Parabéns às Mulheres que Inspiram e Transformam
Neste Dia Internacional da Mulher, a Assetba deseja expressar seu mais profundo respeito e admiração por todas vocês, mulheres incríveis, seja atuando ativamente ou como servidoras aposentadas no TJBA. Sua força, dedicação e resiliência são inspirações diárias para todos nós.
II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade: 16 e 17 de maio de 2024
Salvador sedia o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade nos dias 16 e 17 de maio, focando em temas de desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e segurança jurídica. O evento ocorrerá no Wish Hotel da Bahia, com inscrições disponíveis no
Comunicado Importante aos Associados da Assetba Sobre a Declaração do Imposto de Renda
Por meio deste comunicado, a Assetba enfatiza a importância da correta declaração do Imposto de Renda do ano-base 2023, especialmente para aqueles associados que foram beneficiados com o recebimento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), referente ao Processo de abono
