A ASSETBA comunica, com profundo pesar, o falecimento da associada Tani Maria Marques Gatto, ocorrido no dia 09 de abril de 2026, em São Paulo. O velório será realizado no …
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A ASSETBA protocolou o Ofício nº 03/2026 junto ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia, no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 80521120.001088/2026-81, …
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A ASSETBA acompanha e também atua na pauta que resultou na determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) preste …
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A ASSETBA deseja que a Páscoa seja um momento de renovação, esperança e fortalecimento da fé. Mais do que uma celebração, este é um tempo de reflexão, de cuidado com …
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A ASSETBA informa a prorrogação do prazo para envio de documentação destinada à formação de novos grupos de ações judiciais voltadas à cobrança de juros e correção monetária sobre indenizações …
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A ASSETBA protocolou o Pedido Administrativo nº 80521120.000904/2026-30, originado a partir do Ofício nº 01/2026, com o objetivo de tratar da equiparação salarial no âmbito do Tribunal de Justiça do …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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Conforme compromisso assumido durante a campanha eleitoral do biênio 2025/2027, a ASSETBA informa que está firmando contrato temporário de consultoria especializada para auxiliar seus associados …
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No dia 23 de março, a ASSETBA realizou reunião para tratar de pautas administrativas, financeiras e estratégicas voltadas ao fortalecimento da entidade e ao atendimento …
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Na sexta-feira, dia 20 de março de 2026, a diretoria da ASSETBA participou de reunião realizada no Tribunal de Justiça da Bahia, na sala da …
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A ASSETBA informa aos servidores ativos do TJBA que, a partir do dia 30 de março, será obrigatório o uso da Autenticação Multifator (MFA) para …
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A gestão da ASSETBA, em conjunto com nossos representantes no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), …
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A ASSETBA participou, no último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com o SINTAJ para tratar de pautas relevantes ao conjunto de servidores e …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça Eletrônico o Decreto Judiciário nº 150, de 24 de fevereiro de 2026, …
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Comunicado Importante: Informes de Rendimentos (RPVs e Precatórios) para Declaração de 2026
A ASSETBA informa aos seus associados que já estão disponíveis os procedimentos para obtenção dos informes de rendimentos referentes aos valores recebidos por meio de …