A ASSETBA acompanhou, nesta quarta-feira (5), a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2026/2028, realizada no Fórum …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital de Acordo nº 01/2026, que institui nova agenda programada para acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da …
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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o Decreto Judiciário nº 72/2026, que prorroga por mais 90 dias o prazo do Grupo de Trabalho responsável por estudar e elaborar a …
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A ASSETBA informa que encaminhou ao Escritório de Advocacia do Dr. José Saraiva a comunicação sobre a alteração no prazo para inscrição de precatórios, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça …
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A ASSETBA informa que a Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16 de dezembro de 2025, concedeu oficialmente o direito às Progressões por Merecimento/Desempenho referentes aos …
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O Natal chega como um lembrete de que as coisas mais valiosas não estão nos grandes gestos, mas na presença, no cuidado e na capacidade de dividir o que somos …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 7 de julho de 2026, a Portaria …
O São João ocupa um lugar especial na cultura nordestina. É tempo de celebrar nossas tradições, reencontrar pessoas queridas, partilhar alegrias e criar lembranças ao …
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ASSETBA reforça compromisso com associados(as) acometidos por fibromialgia e anuncia criação de grupo para pleitear direitos
A ASSETBA está empenhada em garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos dos servidores e servidoras associados(as) acometidos por fibromialgia (condição crônica que causa …
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Hoje é um dia de lembrança, respeito e gratidão. O Dia de Finados nos convida a honrar a memória de todos os que já partiram, …
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Hoje é dia de celebrar todos os servidores e servidoras públicas, profissionais que dedicam suas vidas a servir à sociedade com ética, compromisso e humanidade. …
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A festa do Dia do Servidor da ASSETBA foi simplesmente incrível! Foi maravilhoso contar com a participação e a alegria de cada um(a) que esteve …
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A ASSETBA realizou, nesta quarta-feira (15 de outubro de 2025), sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da sede da associação. Em clima de unidade, …
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ASSETBA se reúne com a presidente do TJBA para tratar pedido de reajuste e reposição salarial
Dando continuidade à agenda de mobilização em defesa dos direitos dos associados e associadas, a ASSETBA se reuniu na manhã desta terça-feira (14 de outubro) …
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ASSETBA participa de debate sobre os impactos da Reforma Administrativa a convite da deputada Alice Portugal
A ASSETBA marcou presença no importante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizado nesta segunda-feira (13 de outubro), no Auditório da ASSUFBA …
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Nota Técnica do Jurídico da ASSETBA confirma direito à superpreferência em precatórios de licença-prêmio
A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional …
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A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º …
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Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive …