O Natal chega como um lembrete de que as coisas mais valiosas não estão nos grandes gestos, mas na presença, no cuidado e na capacidade de dividir o que somos …
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Como parte da ação solidária realizada durante a comemoração dos 15 anos da ASSETBA, a arrecadação de leite em pó foi entregue ontem, 18 de dezembro, às instituições beneficiadas. As …
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O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que autoriza o pagamento e a contagem do Adicional de Tempo de Serviço (ATS), como anuênios, triênios, quinquênios e vantagens equivalentes, que …
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A ASSETBA informa que, seguindo o Decreto Judiciário nº 1050/2025, o recesso do Poder Judiciário da Bahia ocorrerá entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. …
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Há 15 anos, um grupo de servidores decidiu transformar silêncio em voz, coragem em movimento e união em conquistas. Assim nasceu a ASSETBA: um espaço criado para defender direitos, orientar …
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No último 06 de dezembro, realizamos a festa em comemoração aos 15 anos da ASSETBA, uma celebração preparada com carinho para homenagear cada associado e associada que faz parte desta …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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ASSETBA se reúne com a presidente do TJBA para tratar pedido de reajuste e reposição salarial
Dando continuidade à agenda de mobilização em defesa dos direitos dos associados e associadas, a ASSETBA se reuniu na manhã desta terça-feira (14 de outubro) …
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ASSETBA participa de debate sobre os impactos da Reforma Administrativa a convite da deputada Alice Portugal
A ASSETBA marcou presença no importante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizado nesta segunda-feira (13 de outubro), no Auditório da ASSUFBA …
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Nota Técnica do Jurídico da ASSETBA confirma direito à superpreferência em precatórios de licença-prêmio
A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional …
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A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º …
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Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive …
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Notícias
Assetba protocola pedido de reajuste remuneratório para servidores do TJBA nos moldes da Lei nº 14.963/2025
A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da …
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ASSETBA prepara judicialização sobre indenizações pagas em parcelas sem juros e sem correção
A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar …
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A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria …
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A Assetba convoca seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), no Auditório …
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Prezado(a) Associado(a) Aposentado(a), O TJBA substituiu o sistema SIGA pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O novo sistema será utilizado para protocolar requerimentos e petições …