A ASSETBA informa aos seus associados que já estão disponíveis os procedimentos para obtenção dos informes de rendimentos referentes aos valores recebidos por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) …
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A ASSETBA parabeniza o Tribunal de Justiça da Bahia pela iniciativa inédita de presença institucional no circuito do Carnaval, reconhecendo a importância da aproximação do Judiciário com a população e …
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A ASSETBA informa que já se encontra disponível a documentação necessária para adesão ao acordo de precatórios, conforme previsto no Edital nº 01/2026, publicado pelo Estado da Bahia. Ressaltamos que, …
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Durante a reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na Presidência do TJBA, com a participação das entidades representativas, entre elas a ASSETBA, foram apresentadas as pautas prioritárias …
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Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a ASSETBA, ao lado das demais entidades representativas, participou de reunião na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Presidente, …
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Na última quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a ASSETBA esteve reunida com a gestão do SINTAJ, com o objetivo de alinhar a pauta de reivindicações a ser apresentada ao …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 7 de julho de 2026, a Portaria …
O São João ocupa um lugar especial na cultura nordestina. É tempo de celebrar nossas tradições, reencontrar pessoas queridas, partilhar alegrias e criar lembranças ao …
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No último 06 de dezembro, realizamos a festa em comemoração aos 15 anos da ASSETBA, uma celebração preparada com carinho para homenagear cada associado e …
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O Tribunal de Justiça da Bahia passou a adotar o Termo de Adesão e Compromisso ao Sistema de Integridade, documento pelo qual cada servidor(a) declara …
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A ASSETBA manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do TJBA, JOãO PINHEIRO DE SOUZA, ocorrido em 24 de novembro de 2025. O …
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A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta …
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A ASSETBA manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, ocorrido nesta data, 17 …
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A ASSETBA marcou presença oficial, nesta sexta-feira (14), na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que homologou, por unanimidade, as candidaturas dos …
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Portaria nº 213/2025 autoriza progressão por merecimento para servidores inativos aposentados por paridade
A Diretoria de Recursos Humanos do TJBA publicou a Portaria nº 213/2025, datada de 13 de novembro de 2025, autorizando a implantação das Progressões por …
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ASSETBA protocola pedido de revisão dos valores de diárias e exclusão do abatimento do auxílio-alimentação
A ASSETBA protocolou, em 13 de novembro, última quinta-feira, o Ofício nº 19/2025, referente ao Processo SEI nº 80521120.001044/2025-71, solicitando à Presidência do TJBA a …
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A solidariedade fez a diferença mais uma vez! No último dia 27 de outubro, a ASSETBA realizou a entrega das fraldas arrecadadas durante a Comemoração …
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Em defesa dos aposentados: ASSETBA atua em diálogo com autoridades e acompanha julgamento no STF
Mesmo durante o período de feriado, na segunda-feira, 27 de outubro, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, e a Diretora de Assuntos Jurídicos da ASSETBA, …