Na última quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a ASSETBA esteve reunida com a gestão do SINTAJ, com o objetivo de alinhar a pauta de reivindicações a ser apresentada ao …
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A ASSETBA acompanhou, nesta quarta-feira (5), a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2026/2028, realizada no Fórum …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital de Acordo nº 01/2026, que institui nova agenda programada para acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da …
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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o Decreto Judiciário nº 72/2026, que prorroga por mais 90 dias o prazo do Grupo de Trabalho responsável por estudar e elaborar a …
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A ASSETBA informa que encaminhou ao Escritório de Advocacia do Dr. José Saraiva a comunicação sobre a alteração no prazo para inscrição de precatórios, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça …
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A ASSETBA informa que a Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16 de dezembro de 2025, concedeu oficialmente o direito às Progressões por Merecimento/Desempenho referentes aos …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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A ASSETBA marcou presença oficial, nesta sexta-feira (14), na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que homologou, por unanimidade, as candidaturas dos …
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Portaria nº 213/2025 autoriza progressão por merecimento para servidores inativos aposentados por paridade
A Diretoria de Recursos Humanos do TJBA publicou a Portaria nº 213/2025, datada de 13 de novembro de 2025, autorizando a implantação das Progressões por …
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ASSETBA protocola pedido de revisão dos valores de diárias e exclusão do abatimento do auxílio-alimentação
A ASSETBA protocolou, em 13 de novembro, última quinta-feira, o Ofício nº 19/2025, referente ao Processo SEI nº 80521120.001044/2025-71, solicitando à Presidência do TJBA a …
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A solidariedade fez a diferença mais uma vez! No último dia 27 de outubro, a ASSETBA realizou a entrega das fraldas arrecadadas durante a Comemoração …
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Em defesa dos aposentados: ASSETBA atua em diálogo com autoridades e acompanha julgamento no STF
Mesmo durante o período de feriado, na segunda-feira, 27 de outubro, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, e a Diretora de Assuntos Jurídicos da ASSETBA, …
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ASSETBA reforça compromisso com associados(as) acometidos por fibromialgia e anuncia criação de grupo para pleitear direitos
A ASSETBA está empenhada em garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos dos servidores e servidoras associados(as) acometidos por fibromialgia (condição crônica que causa …
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Hoje é um dia de lembrança, respeito e gratidão. O Dia de Finados nos convida a honrar a memória de todos os que já partiram, …
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Hoje é dia de celebrar todos os servidores e servidoras públicas, profissionais que dedicam suas vidas a servir à sociedade com ética, compromisso e humanidade. …
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A festa do Dia do Servidor da ASSETBA foi simplesmente incrível! Foi maravilhoso contar com a participação e a alegria de cada um(a) que esteve …
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A ASSETBA realizou, nesta quarta-feira (15 de outubro de 2025), sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da sede da associação. Em clima de unidade, …