A ASSETBA protocolou, em 13 de novembro, última quinta-feira, o Ofício nº 19/2025, referente ao Processo SEI nº 80521120.001044/2025-71, solicitando à Presidência do TJBA a revisão dos valores das diárias …
A ASSETBA protocolou, em 13 de novembro, última quinta-feira, o Ofício nº 19/2025, referente ao Processo SEI nº 80521120.001044/2025-71, solicitando à Presidência do TJBA a revisão dos valores das diárias …
A solidariedade fez a diferença mais uma vez! No último dia 27 de outubro, a ASSETBA realizou a entrega das fraldas arrecadadas durante a Comemoração do Dia do Servidor, realizada …
Mesmo durante o período de feriado, na segunda-feira, 27 de outubro, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, e a Diretora de Assuntos Jurídicos da ASSETBA, Diana Bastos, estiveram reunidos com …
A ASSETBA está empenhada em garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos dos servidores e servidoras associados(as) acometidos por fibromialgia (condição crônica que causa dores generalizadas, fadiga intensa e …
Hoje é um dia de lembrança, respeito e gratidão. O Dia de Finados nos convida a honrar a memória de todos os que já partiram, especialmente daqueles que fizeram parte …
Hoje é dia de celebrar todos os servidores e servidoras públicas, profissionais que dedicam suas vidas a servir à sociedade com ética, compromisso e humanidade. Cada gesto, cada processo, cada …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
Nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, a ASSETBA protocolou junto à Presidência do TJBA pedido administrativo para que o direito de converter períodos de …
A ASSETBA manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, ocorrido em 18 de agosto de 2025. O magistrado …
A ASSETBA convoca seus(as) associados(as) para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 26 de agosto de 2025 (terça-feira), no Auditório do …
A ASSETBA tem a satisfação de informar que, nesta quinta-feira, 14 de agosto, das 9h às 15h, será inaugurado o novo posto médico do Fórum …
Parabenizamos Magistrados e Advogados pelo seu diaNeste 11 de agosto, a ASSETBA rende homenagens aos(às) Magistrados(as) e Advogados(as), profissionais que, cada um(a) em sua função, …
Neste Dia dos Pais, a ASSETBA presta homenagem especial aos nossos(as) associados(as) que, com amor e coragem, enfrentam os desafios de hoje para educar, proteger …
A ASSETBA protocolou pedido administrativo para corrigir uma lacuna identificada nos registros funcionais de servidores(as) que recebem Adicional de Função Incorporado (AFI) e/ou Função Gratificada …
Prazo prorrogado para envio da documentação: 22 de agosto de 2025 A ASSETBA, preocupada em resguardar os direitos dos seus(as) associados(as), convoca todos aqueles servidores …
A ASSETBA informa que o pedido administrativo nº TJ-ADM 2025/53168, que solicita a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 13º salário …
FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE Explicações claras e passo a passo para servidores e servidoras 1. O que é o auxílio-saúde? É …