Durante a reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na Presidência do TJBA, com a participação das entidades representativas, entre elas a ASSETBA, foram apresentadas as pautas prioritárias …
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Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a ASSETBA, ao lado das demais entidades representativas, participou de reunião na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Presidente, …
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Na última quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a ASSETBA esteve reunida com a gestão do SINTAJ, com o objetivo de alinhar a pauta de reivindicações a ser apresentada ao …
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A ASSETBA acompanhou, nesta quarta-feira (5), a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2026/2028, realizada no Fórum …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital de Acordo nº 01/2026, que institui nova agenda programada para acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da …
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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o Decreto Judiciário nº 72/2026, que prorroga por mais 90 dias o prazo do Grupo de Trabalho responsável por estudar e elaborar a …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que participou de reunião do Grupo de Trabalho responsável pela discussão do Plano de Cargos, Carreiras e …
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a ASSETBA participou de nova reunião da Mesa Permanente de Negociação, iniciada às 14h, para tratar de pautas de interesse …
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ASSETBA se reúne com a presidente do TJBA para tratar pedido de reajuste e reposição salarial
Dando continuidade à agenda de mobilização em defesa dos direitos dos associados e associadas, a ASSETBA se reuniu na manhã desta terça-feira (14 de outubro) …
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ASSETBA participa de debate sobre os impactos da Reforma Administrativa a convite da deputada Alice Portugal
A ASSETBA marcou presença no importante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizado nesta segunda-feira (13 de outubro), no Auditório da ASSUFBA …
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Nota Técnica do Jurídico da ASSETBA confirma direito à superpreferência em precatórios de licença-prêmio
A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional …
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A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º …
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Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive …
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Assetba protocola pedido de reajuste remuneratório para servidores do TJBA nos moldes da Lei nº 14.963/2025
A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da …
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ASSETBA prepara judicialização sobre indenizações pagas em parcelas sem juros e sem correção
A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar …
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A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria …
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A Assetba convoca seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), no Auditório …
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Prezado(a) Associado(a) Aposentado(a), O TJBA substituiu o sistema SIGA pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O novo sistema será utilizado para protocolar requerimentos e petições …