Como parte da ação solidária realizada durante a comemoração dos 15 anos da ASSETBA, a arrecadação de leite em pó foi entregue ontem, 18 de dezembro, às instituições beneficiadas. As …
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O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que autoriza o pagamento e a contagem do Adicional de Tempo de Serviço (ATS), como anuênios, triênios, quinquênios e vantagens equivalentes, que …
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A ASSETBA informa que, seguindo o Decreto Judiciário nº 1050/2025, o recesso do Poder Judiciário da Bahia ocorrerá entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. …
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Há 15 anos, um grupo de servidores decidiu transformar silêncio em voz, coragem em movimento e união em conquistas. Assim nasceu a ASSETBA: um espaço criado para defender direitos, orientar …
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No último 06 de dezembro, realizamos a festa em comemoração aos 15 anos da ASSETBA, uma celebração preparada com carinho para homenagear cada associado e associada que faz parte desta …
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O Tribunal de Justiça da Bahia passou a adotar o Termo de Adesão e Compromisso ao Sistema de Integridade, documento pelo qual cada servidor(a) declara ciência das normas que compõem …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 7 de julho de 2026, a Portaria …
O São João ocupa um lugar especial na cultura nordestina. É tempo de celebrar nossas tradições, reencontrar pessoas queridas, partilhar alegrias e criar lembranças ao …
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Notícias
Assetba protocola pedido de reajuste remuneratório para servidores do TJBA nos moldes da Lei nº 14.963/2025
A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da …
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ASSETBA prepara judicialização sobre indenizações pagas em parcelas sem juros e sem correção
A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar …
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A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria …
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A Assetba convoca seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), no Auditório …
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Prezado(a) Associado(a) Aposentado(a), O TJBA substituiu o sistema SIGA pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O novo sistema será utilizado para protocolar requerimentos e petições …
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ASSETBA solicita inclusão orçamentária para pagamento de correção monetária a servidores do TJBA
A ASSETBA encaminhou à Presidência do TJBA o Ofício nº 13/2025, solicitando a inclusão orçamentária e financeira, já para o exercício de 2026, dos valores …
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O pedido da ASSETBA para que a conversão da licença-prêmio não usufruída em pecúnia seja estendida também aos servidores teve novo andamento no TJBA. Agora, …
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Olá, associado e associada! É com muita alegria que a ASSETBA convida você, para a grande festa em homenagem ao Dia do Servidor, que acontecerá …
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O 7 de Setembro é um marco da história do nosso país, data que simboliza a luta pela autonomia e pelo direito de um povo …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no dia 2 de setembro de 2025, o Projeto de Lei nº 25.921/2025, que concede um reajuste nominal …