O Tribunal de Justiça da Bahia passou a adotar o Termo de Adesão e Compromisso ao Sistema de Integridade, documento pelo qual cada servidor(a) declara ciência das normas que compõem …
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A ASSETBA manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do TJBA, JOãO PINHEIRO DE SOUZA, ocorrido em 24 de novembro de 2025. O Desembargador deixou importante contribuição ao …
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A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta unificada entregue pelas entidades representativas …
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A ASSETBA manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, ocorrido nesta data, 17 de novembro de 2025. Neste …
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A ASSETBA marcou presença oficial, nesta sexta-feira (14), na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que homologou, por unanimidade, as candidaturas dos desembargadores que concorrerão aos cargos …
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A Diretoria de Recursos Humanos do TJBA publicou a Portaria nº 213/2025, datada de 13 de novembro de 2025, autorizando a implantação das Progressões por Merecimento/Desempenho para os servidores inativos …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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ASSETBA solicita inclusão orçamentária para pagamento de correção monetária a servidores do TJBA
A ASSETBA encaminhou à Presidência do TJBA o Ofício nº 13/2025, solicitando a inclusão orçamentária e financeira, já para o exercício de 2026, dos valores …
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O pedido da ASSETBA para que a conversão da licença-prêmio não usufruída em pecúnia seja estendida também aos servidores teve novo andamento no TJBA. Agora, …
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Olá, associado e associada! É com muita alegria que a ASSETBA convida você, para a grande festa em homenagem ao Dia do Servidor, que acontecerá …
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O 7 de Setembro é um marco da história do nosso país, data que simboliza a luta pela autonomia e pelo direito de um povo …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no dia 2 de setembro de 2025, o Projeto de Lei nº 25.921/2025, que concede um reajuste nominal …
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Na manhã desta sexta-feira (29), a ASSETBA esteve presente na Sessão Especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que concedeu a Comenda 2 de …
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Nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, a ASSETBA teve a honra de receber a visita do Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP) …
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AGE da ASSETBA reúne Diretoria, Conselho e Assessoria Jurídica para tratar de pautas relevantes
Nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, a ASSETBA realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no auditório da sede da associação, em Salvador. O encontro …
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o PLP 143/2020, com 371 votos favoráveis e apenas 10 contrários. O parecer da deputada Socorro Neri (PP/AC) …
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No dia 14 de agosto de 2025, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos …