A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional nº 136/2025, promulgada em 09 …
latest in fashion
-
-
A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º a 31 de outubro de …
-
Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive o período da pandemia (2020–2021), …
-
A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia encaminhe à Assembleia Legislativa …
-
A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar os casos de indenizações pagas …
-
A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria podem requerer a interrupção da …
A gestão da ASSETBA, em conjunto com nossos representantes no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), …
A ASSETBA participou, no último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com o SINTAJ para tratar de pautas relevantes ao conjunto de servidores e …
Latest Posts
-
A ASSETBA protocolou pedido administrativo para corrigir uma lacuna identificada nos registros funcionais de servidores(as) que recebem Adicional de Função Incorporado (AFI) e/ou Função Gratificada …
-
Notícias
Prazo prorrogado: ASSETBA convoca aposentados com Licença Prêmio indeferida para ação coletiva
Prazo prorrogado para envio da documentação: 22 de agosto de 2025 A ASSETBA, preocupada em resguardar os direitos dos seus(as) associados(as), convoca todos aqueles servidores …
-
A ASSETBA informa que o pedido administrativo nº TJ-ADM 2025/53168, que solicita a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 13º salário …
-
FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE Explicações claras e passo a passo para servidores e servidoras 1. O que é o auxílio-saúde? É …
-
Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Decreto Judiciário nº 577/2025, instituindo oficialmente um novo Grupo …
-
A ASSETBA informa que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no dia 28 de julho de 2025, o Decreto Judiciário nº 576/2025, que …
-
Em reunião realizada no dia 24 de julho de 2025, a Diretoria da ASSETBA elegeu por unanimidade a Conselheira Rita de Cássia Braga Castro Menezes …
-
Diante das dúvidas de diversos(as) associados(as), a ASSETBA esclarece que, ao aderir ao acordo de pagamento antecipado de precatórios com deságio de 40%, previsto no …
-
Na tarde da última quarta-feira, 9 de julho, o Pleno do Tribunal (TJBA) aprovou, por unanimidade, propostas que integram o acordo firmado com as entidades …
-
A ASSETBA protocolou um requerimento (TJ-ADM-2025/53168) junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), solicitando que o abono de permanência passe a integrar, …