A festa do Dia do Servidor da ASSETBA foi simplesmente incrível! Foi maravilhoso contar com a participação e a alegria de cada um(a) que esteve presente nessa noite especial de …
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A ASSETBA realizou, nesta quarta-feira (15 de outubro de 2025), sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da sede da associação. Em clima de unidade, os associados e associadas presentes …
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Dando continuidade à agenda de mobilização em defesa dos direitos dos associados e associadas, a ASSETBA se reuniu na manhã desta terça-feira (14 de outubro) com a presidente do TJBA, …
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A ASSETBA marcou presença no importante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizado nesta segunda-feira (13 de outubro), no Auditório da ASSUFBA Sindicato, em Salvador. O evento, …
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A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional nº 136/2025, promulgada em 09 …
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A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º a 31 de outubro de …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Decreto Judiciário nº 577/2025, instituindo oficialmente um novo Grupo …
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A ASSETBA informa que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no dia 28 de julho de 2025, o Decreto Judiciário nº 576/2025, que …
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Em reunião realizada no dia 24 de julho de 2025, a Diretoria da ASSETBA elegeu por unanimidade a Conselheira Rita de Cássia Braga Castro Menezes …
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Diante das dúvidas de diversos(as) associados(as), a ASSETBA esclarece que, ao aderir ao acordo de pagamento antecipado de precatórios com deságio de 40%, previsto no …
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Na tarde da última quarta-feira, 9 de julho, o Pleno do Tribunal (TJBA) aprovou, por unanimidade, propostas que integram o acordo firmado com as entidades …
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A ASSETBA protocolou um requerimento (TJ-ADM-2025/53168) junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), solicitando que o abono de permanência passe a integrar, …
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O 2 de Julho integra o calendário cívico da Bahia como a data que marca a consolidação da independência do país no estado e que …
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Comunicados
ASSETBA realiza reunião sobre o Edital de Acordo nº 01/2025 e esclarece pontos essenciais aos associados
Hoje, terça-feira, 1º de julho de 2025, a ASSETBA realizou uma reunião presencial com o advogado Dr. José Saraiva para apresentar aos associados os principais …
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A ASSETBA encaminhou à Presidência do TJBA, por meio do Ofício 06/2025, um pedido de acesso facilitado ao estacionamento da sede para seus associados aposentados. …
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Notícias
Edital Abre Oportunidade de Pagamento Antecipado – Entenda o Acordo de Precatórios e Tire Suas Dúvidas na Reunião Exclusiva
Edital de Acordo nº 01/2025 – Estado da Bahia Prezado(a) associado(a), Informamos que foi publicado o Edital de Acordo nº 01/2025, referente ao pagamento antecipado …