Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive o período da pandemia (2020–2021), …
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A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia encaminhe à Assembleia Legislativa …
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A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar os casos de indenizações pagas …
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A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria podem requerer a interrupção da …
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A Assetba convoca seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), no Auditório do Edifício Wall Street Empresarial …
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Prezado(a) Associado(a) Aposentado(a), O TJBA substituiu o sistema SIGA pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O novo sistema será utilizado para protocolar requerimentos e petições administrativas. Para auxiliar nesse processo, …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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Nesta segunda-feira, 16 de junho de 2025, a ASSETBA participou de nova reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), juntamente com …
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Nesta sexta-feira, 13 de junho, a ASSETBA e demais entidades representativas participaram de reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o objetivo de …
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A nova diretoria da ASSETBA segue atuando com firmeza e diálogo institucional. Na manhã desta terça-feira, 10 de junho, foi realizada uma visita oficial ao …
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No última quinta-feira, (05 de junho de 2025), o presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, a diretora jurídica Diana Bastos e a conselheira Ghislaine Albiani, participaram …
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A ASSETBA reafirma seu apoio à mobilização dos servidores do Judiciário da Bahia em defesa da valorização da categoria e da aprovação do Plano de …
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Na manhã da quinta-feira, 22 de maio de 2025, a ASSETBA realizou sua Assembleia Geral Ordinária, reunindo associados(as) no auditório do Edifício Wall Street Empresarial, …
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A ASSETBA declara seu apoio a mobilização dos servidores do TJBA, diante da falta de retorno quanto à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e …
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Deliberação sobre movimento grevista A ASSETBA informa que, conforme previsto em seu Estatuto, será realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 22 de maio …
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Neste Dia do Trabalho, a ASSETBA homenageia cada servidor e servidora que, com dedicação, comprometimento e coragem, contribui diariamente para o funcionamento da Justiça em …
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A ASSETBA convoca todos os seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 22 de maio de 2025 …