A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 7 de julho de 2026, a Portaria nº 101/2026 – DRH, que concede a servidores do Tribunal de Justiça da Bahia o direito à Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, referente ao efetivo exercício no serviço público.
Com a publicação, o TJBA formaliza a regularização de anuênios que estavam pendentes em razão da suspensão ocorrida durante o período da pandemia, relacionando os servidores beneficiados, com os respectivos percentuais e datas de concessão.
A ASSETBA orienta que os associados consultem atentamente a íntegra da publicação para verificar as informações disponibilizadas pelo TJBA.
Confira a relação completa dos beneficiários na Portaria nº 101/2026 – DRH, no link: https://assetba.org.br/wp-content/uploads/2026/07/PORTARIA-No-101-2026-DRH-Conceder-aos-servidores-a-seguir-discriminados-o-direito-a-Gratificacao-Adicional-por-Tempo-de-Servico-pelo-efetivo-exercicio-no-servico-publico.pdf