A ASSETBA e o SINTAJ encaminharam ao Grupo de Trabalho responsável pela reformulação da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia sugestões temáticas voltadas à modernização da Justiça baiana.
As propostas tratam de medidas como ampliação do acesso da população ao Judiciário, criação de estruturas de apoio à prestação jurisdicional, fortalecimento das Centrais de Mandados, padronização de fluxos, turno único de 6 horas, saúde e segurança no trabalho, avaliação periódica da organização judiciária e instituição de Mesa de Negociação Permanente.
Para as entidades, a atualização da LOJ-BA deve considerar não apenas a estrutura formal do Tribunal, mas também a realidade das unidades, as condições de trabalho dos servidores e a necessidade de tornar a prestação jurisdicional mais eficiente, acessível e sustentável.
No ofício encaminhado, ASSETBA e SINTAJ também reiteraram o pedido de participação permanente, ao menos como ouvintes, no Grupo de Trabalho, defendendo a ampliação do diálogo com as entidades representativas dos servidores.
A ASSETBA reafirma seu compromisso com a defesa dos servidores e com a construção de uma Justiça mais moderna, organizada e próxima da população baiana.