Informamos que a Pesquisa de Clima Organizacional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está disponível para resposta até o dia 15 de março. Esta pesquisa é uma oportunidade para …
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A Assetba vem a público expressar seu profundo repúdio às declarações feitas pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista concedida à rádio Metrópole. As afirmações do Ministro, caracterizando …
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É com imenso pesar que a Assetba recebe a notícia do falecimento do Desembargador aposentado Manuel José Pereira da Silva, que honrou a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia …
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Neste Dia Internacional da Mulher, a Assetba deseja expressar seu mais profundo respeito e admiração por todas vocês, mulheres incríveis, seja atuando ativamente ou como servidoras aposentadas no TJBA. Sua …
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Salvador sedia o II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade nos dias 16 e 17 de maio, focando em temas de desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e segurança jurídica. O evento …
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Por meio deste comunicado, a Assetba enfatiza a importância da correta declaração do Imposto de Renda do ano-base 2023, especialmente para aqueles associados que foram beneficiados com o recebimento de …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que participou de reunião do Grupo de Trabalho responsável pela discussão do Plano de Cargos, Carreiras e …
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a ASSETBA participou de nova reunião da Mesa Permanente de Negociação, iniciada às 14h, para tratar de pautas de interesse …
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Aos poucos as atividades são retomadas e todos estão buscando alcançar um padrão de normalidade, tendo em vista a redução significativa de casos e mortes …
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Acontecerá no próximo dia 05 de setembro de 2022, às 17h, o Concerto Lítero-Musical, em homenagem aos 200 anos de Independência, com a apresentação dos …
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Setembro Amarelo é o nome dado a campanha com foco na prevenção da ocorrência de suicídios a partir de ações de conscientização sobre o tema. …
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(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em setembro está na hora de realizar sua prova de vida. Qual a importância de realizar a …
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Utilidade Pública
Projeto de lei que obriga cobertura de tratamentos fora do rol Taxativo da ANS é aprovado no Senado
Imagem: Agência Senado Nesta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que obriga que os planos de …
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A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o …
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Notícias
Recadastramento de Magistrados e Servidores ativos de 17 de agosto a 16 de setembro de 2022
Conforme Decreto Judiciário n. 564, de 16 de agosto de 2022, todos os magistrados e servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, …
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Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida …
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Pensando na inclusão e melhorando a acessibilidade, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) implantou, em seu portal uma ferramenta chamada Rybená, que possibilita que textos …
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É com grande pesar que informamos o falecimento do Associado JOSÉ AUGUSTO CARVALHO PONDÉ, ocorrido em 27/07/2022. O velório terá lugar no Cemitério do Campo …