O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou, em 28 de julho de 2023, o Decreto Judiciário n. 588, que traz importantes diretrizes para o recadastramento obrigatório de magistrados …
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No dia 21 de julho de 2023, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Castelo Branco, recebeu a nova Diretoria da ASSETBA, em reunião realizada na …
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Prezado(a) associado(a) da ASSETBA, A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), inicialmente agendada para 1º de agosto de 2023, foi reagendada para o dia 19 de agosto de 2023, sábado, devido a …
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Prezado(a) associado(a) da ASSETBA, É com grande entusiasmo e comprometimento que convocamos você para participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que ocorrerá no dia 1º de agosto de 2023, terça-feira, …
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Hoje, 11 de julho de 2023, a Diretoria da Assetba realizou uma importante reunião, juntamente com o conselho fiscal e o conselho consultivo. A reunião ocorreu de forma híbrida, com …
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A Resolução nº 09, de 28 de junho de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, traz alterações importantes relacionadas à progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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(Imagem Freepik) No último dia 18 de abril de 2022 o Presidente do TJBA encaminhou o ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da …
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A Assetba repudia o Projeto de Lei n. 7419/2006, que intenciona modificar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta não só mitiga os direitos …
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A Sexta-Feira Santa ou Sexta Feira da Paixão é uma data que antecede ao Domingo de Páscoa. Embora seja uma data móvel, a lei 9.093 …
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(Imagem: Freepik) A Proposta do Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovada no Tribunal Pleno do TJBA, …
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O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe está sendo sediado pelo Poder Judiciário Do Estado Da Bahia, nesses dias 11 …
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(Imagem Paula Fróes/GOVBA/Arquivo) Hoje, 11 de abril de 2022, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, assinará o decreto que dispensa a obrigatoriedade do uso …
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A palestra ocorrerá dia 29 de Abril, 17 horas, no auditório Desembargadora Olny Silva. Tema: Obra Advogado-Juiz de Palestra sobre Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional …
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Como determinado pelo Decreto Judiciário nº 10, em 2022 haverá suspensão de expediente nos dias 14 e 22 de abril. Sendo assim, o Servidor deverá …
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(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em Abril está na hora de realizar sua prova de vida. Qual a importância de realizar a …