Em clima de união e representatividade, a ASSETBA conduziu neste sábado, 19 de agosto de 2023, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). O encontro aconteceu no Auditório do Edifício Wall Street …
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Imagem: CONAQ A Assetba une-se à comunidade para expressar seu profundo lamento pela brutal morte de Mãe Bernadete Pacífico, líder quilombola e Yalorixá, ocorrida na Associação do Quilombo Pitanga dos …
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Em 17 de agosto, a diretoria da Assetba e o Secretário-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, se reuniram. A Assetba foi …
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No dia 11 de agosto, o universo jurídico brasileiro celebra com orgulho o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado. Esta data, tão significativa, faz alusão à fundação dos …
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É com grande pesar que informamos o falecimento da Associada Margareth Maria Barsanúfio de Miranda. O velório terá lugar no Cemitério Jardim da Saudade (capela H), hoje(10/08) a partir das …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou, em 28 de julho de 2023, o Decreto Judiciário n. 588, que traz importantes diretrizes para o recadastramento obrigatório de magistrados …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 7 de julho de 2026, a Portaria …
O São João ocupa um lugar especial na cultura nordestina. É tempo de celebrar nossas tradições, reencontrar pessoas queridas, partilhar alegrias e criar lembranças ao …
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Nesta última segunda-feira, 02 de maio de 2022, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci e a Diretora Jurídica Diana Bastos, estiveram reunidos na Assembleia Legislativa …
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Comemorado no Brasil todo ano em 1º de maio, o Dia do Trabalho ou do Trabalhador é a representação de todas as lutas vencidas no …
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(Imagem Freepik) Por meio do Ato Normativo Conjunto n.º 06, de 26 de Abril de 2022, o Presidente do TJBA Des. Nilson Soares Castelo Branco; …
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(Imagem Freepik) Já instituído em inúmeros estados brasileiros por leis ordinárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado tem, dentre outras, uma relevante função de colaborar para …
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(Imagem site CNJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que realizará no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, uma …
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(Imagem Freepik) No último dia 18 de abril de 2022 o Presidente do TJBA encaminhou o ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da …
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(Imagem: Freepik) A Páscoa é uma comemoração cristã, que homenageia a Ressureição de Jesus Cristo. Ela ocorre em data móvel e neste ano de 2022, …
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A Assetba repudia o Projeto de Lei n. 7419/2006, que intenciona modificar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta não só mitiga os direitos …
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A Sexta-Feira Santa ou Sexta Feira da Paixão é uma data que antecede ao Domingo de Páscoa. Embora seja uma data móvel, a lei 9.093 …
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(Imagem: Freepik) A Proposta do Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovada no Tribunal Pleno do TJBA, …