A Assetba, sempre preocupada com o bem-estar da comunidade, apresenta estratégias criativas para prevenir a dengue. Essas dicas inovadoras mostram como você pode incorporar a prevenção da dengue no seu …
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A Assetba, comprometida com o bem-estar e a segurança de seus associados, anuncia uma significativa atualização nos benefícios oferecidos em parceria com a ICATU Seguros. Em um esforço contínuo para …
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O Carnaval está se aproximando e a animação já toma conta de todos! É o momento perfeito para celebrar com energia, mas também é importante lembrar de cuidar da saúde …
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É com sentimentos de profunda gratidão e respeito que informamos que nossa estimada Diretora Jurídica, Monica Garrido, após um período de dedicação e serviço excepcionais à nossa associação, foi convidada …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou hoje a cerimônia de posse de sua nova Mesa Diretora, liderada pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A solenidade ocorreu no Salão …
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Com pesar, comunicamos o falecimento do esposo de nossa associada, a Sra. Maria Eulina Daneu Fernandes. O Desembargador aposentado Luiz Pedreira Fernandes, uma figura proeminente na justiça baiana, foi Presidente …
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional …
Neste 1º de Maio, a ASSETBA reafirma seu respeito e reconhecimento a todos os trabalhadores e trabalhadoras, em especial aos servidores e servidoras do Poder …
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Aos poucos as atividades são retomadas e todos estão buscando alcançar um padrão de normalidade, tendo em vista a redução significativa de casos e mortes …
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Acontecerá no próximo dia 05 de setembro de 2022, às 17h, o Concerto Lítero-Musical, em homenagem aos 200 anos de Independência, com a apresentação dos …
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Setembro Amarelo é o nome dado a campanha com foco na prevenção da ocorrência de suicídios a partir de ações de conscientização sobre o tema. …
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(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em setembro está na hora de realizar sua prova de vida. Qual a importância de realizar a …
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Utilidade Pública
Projeto de lei que obriga cobertura de tratamentos fora do rol Taxativo da ANS é aprovado no Senado
Imagem: Agência Senado Nesta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que obriga que os planos de …
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A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o …
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Notícias
Recadastramento de Magistrados e Servidores ativos de 17 de agosto a 16 de setembro de 2022
Conforme Decreto Judiciário n. 564, de 16 de agosto de 2022, todos os magistrados e servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, …
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Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida …
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Pensando na inclusão e melhorando a acessibilidade, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) implantou, em seu portal uma ferramenta chamada Rybená, que possibilita que textos …
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É com grande pesar que informamos o falecimento do Associado JOSÉ AUGUSTO CARVALHO PONDÉ, ocorrido em 27/07/2022. O velório terá lugar no Cemitério do Campo …