A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar os casos de indenizações pagas …
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A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria podem requerer a interrupção da …
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A Assetba convoca seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), no Auditório do Edifício Wall Street Empresarial …
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Prezado(a) Associado(a) Aposentado(a), O TJBA substituiu o sistema SIGA pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O novo sistema será utilizado para protocolar requerimentos e petições administrativas. Para auxiliar nesse processo, …
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A ASSETBA encaminhou à Presidência do TJBA o Ofício nº 13/2025, solicitando a inclusão orçamentária e financeira, já para o exercício de 2026, dos valores referentes à correção monetária reconhecida …
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O pedido da ASSETBA para que a conversão da licença-prêmio não usufruída em pecúnia seja estendida também aos servidores teve novo andamento no TJBA. Agora, a solicitação tramita sob o …
A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta …
A ASSETBA manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, ocorrido nesta data, 17 …
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o PLP 143/2020, com 371 votos favoráveis e apenas 10 contrários. O parecer da deputada Socorro Neri (PP/AC) …
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No dia 14 de agosto de 2025, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos …
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Notícias
ASSETBA protocola pedido para extensão do direito de conversão da licença-prêmio em pecúnia a todos os servidores
Nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, a ASSETBA protocolou junto à Presidência do TJBA pedido administrativo para que o direito de converter períodos de …
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A ASSETBA manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, ocorrido em 18 de agosto de 2025. O magistrado …
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Comunicados
AGE da ASSETBA discutirá ações para corrigir defasagens e garantir direitos financeiros dos(as) associados(as)
A ASSETBA convoca seus(as) associados(as) para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 26 de agosto de 2025 (terça-feira), no Auditório do …
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A ASSETBA tem a satisfação de informar que, nesta quinta-feira, 14 de agosto, das 9h às 15h, será inaugurado o novo posto médico do Fórum …
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Parabenizamos Magistrados e Advogados pelo seu diaNeste 11 de agosto, a ASSETBA rende homenagens aos(às) Magistrados(as) e Advogados(as), profissionais que, cada um(a) em sua função, …
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Neste Dia dos Pais, a ASSETBA presta homenagem especial aos nossos(as) associados(as) que, com amor e coragem, enfrentam os desafios de hoje para educar, proteger …
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A ASSETBA protocolou pedido administrativo para corrigir uma lacuna identificada nos registros funcionais de servidores(as) que recebem Adicional de Função Incorporado (AFI) e/ou Função Gratificada …
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Notícias
Prazo prorrogado: ASSETBA convoca aposentados com Licença Prêmio indeferida para ação coletiva
Prazo prorrogado para envio da documentação: 22 de agosto de 2025 A ASSETBA, preocupada em resguardar os direitos dos seus(as) associados(as), convoca todos aqueles servidores …