A ASSETBA protocolou pedido administrativo para corrigir uma lacuna identificada nos registros funcionais de servidores(as) que recebem Adicional de Função Incorporado (AFI) e/ou Função Gratificada (FG). O direito ao pagamento …
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Prazo prorrogado para envio da documentação: 22 de agosto de 2025 A ASSETBA, preocupada em resguardar os direitos dos seus(as) associados(as), convoca todos aqueles servidores aposentados que, porventura, tenham tido …
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A ASSETBA informa que o pedido administrativo nº TJ-ADM 2025/53168, que solicita a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 13º salário e das férias, teve importante …
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FAQ – PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE Explicações claras e passo a passo para servidores e servidoras 1. O que é o auxílio-saúde? É uma ajuda do Tribunal de …
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Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Decreto Judiciário nº 577/2025, instituindo oficialmente um novo Grupo de Trabalho (GT) para elaboração …
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A ASSETBA informa que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no dia 28 de julho de 2025, o Decreto Judiciário nº 576/2025, que consolida e atualiza as normas …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que participou de reunião do Grupo de Trabalho responsável pela discussão do Plano de Cargos, Carreiras e …
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a ASSETBA participou de nova reunião da Mesa Permanente de Negociação, iniciada às 14h, para tratar de pautas de interesse …
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A Assetba informa com satisfação que a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, enviou hoje (28/08), o novo …
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É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Dr. Paulo Boente, esposo de nossa querida associada Jurema Boente, ocorrido nesta tarde. O velório ocorrerá …
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Com o objetivo de aprimorar o suporte aos associados inativos, a Assetba estabeleceu uma parceria com a GEAP Autogestão em Saúde. Essa iniciativa surge em …
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Aprovação do Novo PCCS no Tribunal Pleno: Mais um Marco nas Conquistas dos Servidores do TJBA
Hoje, 21/08, o Tribunal Pleno aprovou por unanimidade o novo PCCS, coroando um processo de intensa negociação entre as entidades representativas dos servidores(as) e a …
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Nesta terça-feira, 20/08, a Assetba e outras entidades representativas dos servidores(as) do Poder Judiciário baiano estiveram reunidas para acompanhar a votação da reforma do PCCS …
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A Assetba celebra esta grande vitória, fruto de uma longa jornada de luta e dedicação. Há anos pleiteando essa extensão, a aprovação representa um marco …
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A Assetba expressa seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Clina Pina Resende, mãe da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal …
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Assetba Solicita Extensão da Progressão por Merecimento aos Servidores Inativos: Pedido Administrativo é Protocolado no TJBA
No dia 06 de agosto de 2024, a Assetba protocolou o pedido administrativo TJ-ADM2024/56469, que visa estender o benefício da progressão por merecimento aos servidores …
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Na última terça-feira (14 de agosto de 2024), o escritório de Dr. José Saraiva, representado por Dr. Felipe, juntamente com o Diretor Jurídico Anatole Coutinho, …
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Prepare-se para uma noite de muita diversão, música e dança no Baile Dançante do Clube Espanhol! Data: Sexta-feira, 23 de agostoHorário: 20hLocal: Salão de Eventos …