Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Decreto Judiciário nº 577/2025, instituindo oficialmente um novo Grupo de Trabalho (GT) para elaboração …
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Notícias
Publicado novo decreto que atualiza as regras do auxílio-saúde
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no dia 28 de julho de 2025, o Decreto Judiciário nº 576/2025, que consolida e atualiza as normas …
Entenda os descontos sobre os valores do acordo de precatórios
Por ASSETBA Comunicação
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Diante das dúvidas de diversos(as) associados(as), a ASSETBA esclarece que, ao aderir ao acordo de pagamento antecipado de precatórios com deságio de 40%, previsto no Edital nº 01/2025 (retificado pelo …
Pleno do TJBA aprova medidas do acordo
Por ASSETBA Comunicação
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Na tarde da última quarta-feira, 9 de julho, o Pleno do Tribunal (TJBA) aprovou, por unanimidade, propostas que integram o acordo firmado com as entidades representativas dos servidores, entre elas …
ASSETBA solicita inclusão do abono de permanência no cálculo do 13º e das férias
Por ASSETBA Comunicação
680 vizualizações
A ASSETBA protocolou um requerimento (TJ-ADM-2025/53168) junto à Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), solicitando que o abono de permanência passe a integrar, administrativamente, a base de cálculo …
Dois de Julho: uma memória que reforça o valor da coletividade
Por ASSETBA Comunicação
571 vizualizações
O 2 de Julho integra o calendário cívico da Bahia como a data que marca a consolidação da independência do país no estado e que representa resistência, mobilização e a …
Aposentados têm direito ao estacionamento do TJBA – entenda como funciona o acesso
Por ASSETBA Comunicação
481 vizualizações
A ASSETBA encaminhou à Presidência do TJBA, por meio do Ofício 06/2025, um pedido de acesso facilitado ao estacionamento da sede para seus associados aposentados. A solicitação levou em consideração …