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Visita da Assetba à Diretoria do TJBA

Nas últimas semanas a Diretoria da ASSETBA tem realizado visitas ao TJBA, e em 28 de março de 2022, estiveram reunidos, na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Oscar Bellucci, presidente da ASSETBA juntamente com o Presidente...

28/03/2022

Visita da Diretoria da ASSETBA a Vice-Presidente do TJBA Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Visita da Diretoria da ASSETBA a Vice-Presidente do TJBA Desa. Gardênia Pereira Duarte

Hoje, 22 de março de 2022, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, pelo Vice-Presidente Everaldo Chaves e pela Diretora Jurídica Diana Bastos, e do outro lado...

22/03/2022

Fim do Teletrabalho: Novas Diretrizes para o trabalho presencial do PJBA

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Fim do Teletrabalho: Novas Diretrizes para o trabalho presencial do PJBA

(Imagem: Freepik) As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam na próxima segunda-feira, 21 de março de 2022, na forma presencial, não...

18/03/2022

A progressão funcional não pode ser negada com alegação de excesso de gasto com pessoal

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A progressão funcional não pode ser negada com alegação de excesso de gasto com pessoal

O Poder Público não poderá negar a progressão funcional ao servidor que preencha os requisitos legais, ainda que os limites para gasto pessoal determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal estejam excedidos. A decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de...

14/03/2022

Prorrogado o Formato de Teletrabalho até 18 de março de 2022

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Prorrogado o Formato de Teletrabalho até 18 de março de 2022

Diante da situação pandêmica ainda vivenciada e das novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) o presidente do TJBA prorrogou o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto n. 01, de 14 de janeiro de 2022, estendendo até 18...

11/03/2022

Prova de vida poderá ser digital para aposentados e pensionistas estaduais

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Prova de vida poderá ser digital para aposentados e pensionistas estaduais

Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia, a partir de 02 de março de 2022, poderão realizar sua prova de vida sem necessitar de atendimento presencial, através do novo serviço 100% remoto. A Prova de...

10/03/2022

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Reunião da Diretoria da ASSETBA no TJBA

Quinta feira próxima passada, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, e pela Diretora Jurídica Diana Bastos, e do outro lado a titular da Pasta de Gestão...

09/03/2022

Disponível a Tabela de Pagamento para o ano de 2022

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Disponível a Tabela de Pagamento para o ano de 2022

O Governo da Bahia disponibilizou a tabela de pagamento do funcionalismo público estadual em 2022, para servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês. Como pode ser observada as datas...

21/02/2022

TJBA dá posse à nova mesa diretora para o Biênio 2022/2024

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TJBA dá posse à nova mesa diretora para o Biênio 2022/2024

Na última sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022, ocorreu a cerimônia de posse da nova mesa Diretora do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), eleita em 17 de novembro de 2021. O evento foi realizado na modalidade semipresencial e contou com...

07/02/2022