A ASSETBA tem mantido reuniões periódicas com a equipe do escritório José Saraiva, responsável pela assessoria jurídica da Associação, para tratar de demandas judiciais e administrativas de interesse dos associados. …
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Notícias
ASSETBA protocola ação coletiva sobre cobrança indevida de alíquota do FUNPREV
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foi protocolada a Ação Coletiva nº 8181512-48.2026.8.05.0001, referente à cobrança de alíquota indevida do FUNPREV sobre valores retroativos pagos a servidores. …
TJBA publica portarias de progressão por merecimento/desempenho de servidores ativos
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foram publicadas portarias concedendo a servidores ativos do Tribunal de Justiça da Bahia o direito à Progressão por Merecimento/Desempenho. A Portaria …
Depósitos Judiciais permanecerão sob gestão do BRB, conforme nota do TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia divulgou nota à sociedade sobre a decisão liminar proferida no Supremo Tribunal Federal, …
ASSETBA informa: Julgamento do ATS tem resultado favorável no TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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Esta quarta-feira, 26, marcou um avanço para os servidores do Judiciário baiano. Em sessão do Órgão Especial, o TJBA reconheceu o período trabalhado durante a pandemia para fins de aquisição …
Sistema Eletrônico de Informações: acesse o Guia Prático do SEI que está disponível no RHNet
Por ASSETBA Comunicação
161 vizualizações
O SEI faz parte da rotina administrativa do TJBA, mas muitos servidores ainda encontram dificuldades para iniciar processos, inserir documentos, anexar comprovantes e coletar assinaturas no sistema. Diante dessas dúvidas, …
Assembleia Geral Extraordinária: Associados(as) aprovam propositura de ações
Por ASSETBA Comunicação
313 vizualizações
A ASSETBA realizou, nesta sexta-feira, 07 de agosto de 2026, Assembleia Geral Extraordinária – AGE, no Auditório do Edifício Wall Street Empresarial, em Salvador. Durante a assembleia, os associados presentes …