A ASSETBA informa que, após análise realizada em conjunto com a equipe do Escritório José Saraiva, está providenciando nova ação para associados que não ingressaram no Cumprimento de Sentença decorrente …
Notícias
ASSETBA pede ao TJBA envio de projeto à ALBA sobre conversão de licença-prêmio
Após o Governo do Estado encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia proposta que prevê a conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores do Poder Executivo, a ASSETBA oficiou a Presidência …
Nova resolução do CNJ amplia transparência sobre passivos funcionais
A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional de Passivos Funcionais, medida que …
ASSETBA divulga esclarecimento do Escritório José Saraiva sobre publicações de precatórios no acordo de 2026
A ASSETBA informa que, diante de questionamentos apresentados por associados que não aderiram ao Edital de Acordo nº 01/2026 do Estado da Bahia, mas identificaram seus precatórios em publicações relacionadas …
ASSETBA Solicita Reabertura de Campanha de Adesão ao Plano de Saúde
A ASSETBA encaminhou o Ofício nº 07/2026 à Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ), solicitando esclarecimentos sobre a campanha de adesão ao plano de saúde realizada em …
ASSETBA se reúne com a Presidência do TJBA; ATS e progressão de aposentados foram pautas
Nesta sexta-feira, 24 de abril, a ASSETBA participou de reunião com a Presidência do TJBA, na qual foram discutidos temas de interesse direto dos servidores aposentados. Participaram do encontro o …
Últimas Vagas: Seminário de Educação Financeira Está com Inscrições Encerrando
A ASSETBA informa que as inscrições para o Seminário de Educação Financeira, realizado em parceria com o SINTAJ, estão em fase final, com as últimas vagas disponíveis. O evento será …