Em 27 de janeiro de 2023, reuniram-se na Secretária de Gestão de Pessoas – SEGESP, o Presidente da ASSETBA, Sr. Oscar Belluci e Diretora Jurídica, Dra. Diana Bastos, com intuito de buscar previamente, esclarecimento para alguns pleitos que também será pauta no encontro com o Presidente do TJBA. Dentre os pontos mais relevantes, tem-se:
Correção e Aumento Salarial do servidor em 2023, foi questionado se acompanhará o aumento linear concedido ao Judiciário Federal e magistrados, contudo, ainda não há essa confirmação, mas irão analisar, sendo que o Presidente está a desenvolver gestões junto ao Executivo Estadual visando o aporte de recurso para esse fim. Aproveitando o reajuste salarial, foi falado sobre a extensão imediata do novo teto salarial dos Ministros do Supremo Tribunal que regulamentará o novo teto salarial estadual, cabendo ainda informar que o oficio com o pedido formal será enviado pela Assetba Até 03 de fevereiro de 2023.
Quanto ao Pagamento dos Passivos, a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto Castro, informou que o Presidente pretende continuar o pagamento e almeja quitar os passivos ainda em sua gestão, relativo a processos individuais e coletivos. Contudo, dependem de adequações provindas do Executivo, que devido à nova gestão, ainda se encontrarem em fase de ajuste, pois somente na segunda quinzena de janeiro o orçamento do estado foi aberto.
Foi pleiteado um aumento do valor das parcelas de indenização que atualmente são pagas, mas não superam dois mil reais. Pediu-se então que, seja analisada a possibilidade de aumentar no valor da parcela mensal.
Outro ponto ventilado, referiu-se ao auxílio saúde para os aposentados. Tendo em vista não haver prontamente um retorno positivo, foi mencionada a visita feita pela Assetba ao Sindmed, em busca de alguma solução, ainda que provisória para os aposentados. Mas a secretária evidenciou a necessidade de conversar diretamente com o Presidente.
Aproveitando o ensejo, a Diretoria visitou a consultoria jurídica para verificar o andamento dos processos dos associados.
Por fim, cabe lembrar que em Fevereiro ocorrerão reuniões da Assetba, tanto com o Presidente, quanto com a Vice-Presidente e todos os pontos já estão na Pauta. Em breve traremos mais novidades sobre esses encontros.