A ASSETBA realizou reunião com a equipe do escritório José Saraiva para tratar de demandas jurídicas e administrativas de interesse dos associados. Durante os encontros, foram discutidos temas coletivos relevantes, …
Notícias
ASSETBA participa da instalação da Mesa de Negociação Permanente do TJBA
Nesta segunda-feira, 27 de julho, foi instalada a Mesa de Negociação Permanente do Tribunal de Justiça da Bahia, com a participação de representantes do TJBA e das entidades representativas dos …
ASSETBA convoca associados(as) para AGE em 07 de agosto de 2026
A ASSETBA convoca seus associados, na forma do Estatuto, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, sexta-feira, para discussão, …
TJBA publica portaria com concessão de adicional por tempo de serviço
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 7 de julho de 2026, a Portaria nº 101/2026 – DRH, que …
ASSETBA e SINTAJ apresentam propostas para atualização da LOJ-BA
A ASSETBA e o SINTAJ encaminharam ao Grupo de Trabalho responsável pela reformulação da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia sugestões temáticas voltadas à modernização da Justiça baiana. …
Reajuste linear: associados receberão e-mail sobre nova ação de juros e correção monetária
A ASSETBA informa que, após análise realizada em conjunto com a equipe do Escritório José Saraiva, está providenciando nova ação para associados que não ingressaram no Cumprimento de Sentença decorrente …
ASSETBA pede ao TJBA envio de projeto à ALBA sobre conversão de licença-prêmio
Após o Governo do Estado encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia proposta que prevê a conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores do Poder Executivo, a ASSETBA oficiou a Presidência …