Após o Governo do Estado encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia proposta que prevê a conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores do Poder Executivo, a ASSETBA oficiou a Presidência …
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Notícias
Nova resolução do CNJ amplia transparência sobre passivos funcionais
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional de Passivos Funcionais, medida que …
ASSETBA divulga esclarecimento do Escritório José Saraiva sobre publicações de precatórios no acordo de 2026
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que, diante de questionamentos apresentados por associados que não aderiram ao Edital de Acordo nº 01/2026 do Estado da Bahia, mas identificaram seus precatórios em publicações relacionadas …
ASSETBA Solicita Reabertura de Campanha de Adesão ao Plano de Saúde
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA encaminhou o Ofício nº 07/2026 à Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ), solicitando esclarecimentos sobre a campanha de adesão ao plano de saúde realizada em …
ASSETBA se reúne com a Presidência do TJBA; ATS e progressão de aposentados foram pautas
Por ASSETBA Comunicação
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Nesta sexta-feira, 24 de abril, a ASSETBA participou de reunião com a Presidência do TJBA, na qual foram discutidos temas de interesse direto dos servidores aposentados. Participaram do encontro o …
Últimas Vagas: Seminário de Educação Financeira Está com Inscrições Encerrando
Por ASSETBA Comunicação
204 vizualizações
A ASSETBA informa que as inscrições para o Seminário de Educação Financeira, realizado em parceria com o SINTAJ, estão em fase final, com as últimas vagas disponíveis. O evento será …
ASSETBA Protocola Ofício sobre Divergências em Informes para Imposto de Renda
Por ASSETBA Comunicação
258 vizualizações
A ASSETBA protocolou o Ofício nº 03/2026 junto ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) do Tribunal de Justiça da Bahia, no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 80521120.001088/2026-81, …