A ASSETBA e o SINTAJ encaminharam ao Grupo de Trabalho responsável pela reformulação da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia sugestões temáticas voltadas à modernização da Justiça baiana. …
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Notícias
Reajuste linear: associados receberão e-mail sobre nova ação de juros e correção monetária
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que, após análise realizada em conjunto com a equipe do Escritório José Saraiva, está providenciando nova ação para associados que não ingressaram no Cumprimento de Sentença decorrente …
ASSETBA pede ao TJBA envio de projeto à ALBA sobre conversão de licença-prêmio
Por ASSETBA Comunicação
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Após o Governo do Estado encaminhar à Assembleia Legislativa da Bahia proposta que prevê a conversão de licença-prêmio em pecúnia para servidores do Poder Executivo, a ASSETBA oficiou a Presidência …
Nova resolução do CNJ amplia transparência sobre passivos funcionais
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que o Conselho Nacional de Justiça instituiu, por meio da Resolução nº 677, de 27 de abril de 2026, o Portal Nacional de Passivos Funcionais, medida que …
ASSETBA divulga esclarecimento do Escritório José Saraiva sobre publicações de precatórios no acordo de 2026
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que, diante de questionamentos apresentados por associados que não aderiram ao Edital de Acordo nº 01/2026 do Estado da Bahia, mas identificaram seus precatórios em publicações relacionadas …
ASSETBA Solicita Reabertura de Campanha de Adesão ao Plano de Saúde
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA encaminhou o Ofício nº 07/2026 à Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ), solicitando esclarecimentos sobre a campanha de adesão ao plano de saúde realizada em …
ASSETBA se reúne com a Presidência do TJBA; ATS e progressão de aposentados foram pautas
Por ASSETBA Comunicação
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Nesta sexta-feira, 24 de abril, a ASSETBA participou de reunião com a Presidência do TJBA, na qual foram discutidos temas de interesse direto dos servidores aposentados. Participaram do encontro o …