A ASSETBA compreende a importância da decisão administrativa emitida em 19 de março de 2024, a qual se refere à progressão funcional por merecimento para o período de 2008 a 2012, conforme a Lei Estadual nº 11.170/2008 e a regulamentação pela Resolução nº 01/13. Esta decisão, embora represente um avanço significativo para os servidores ativos, não abrange os estimados servidores inativos.
Queremos assegurar a todos vocês que a situação dos nossos associados aposentados está no topo de nossa lista de prioridades. Estamos ativamente buscando alternativas legais e administrativas para garantir que os benefícios dessa progressão funcional sejam estendidos a vocês, que dedicaram anos de serviço e contribuição inestimável à nossa comunidade.
Medidas em Andamento:
- Análise Jurídica Detalhada: A ASSETBA, em colaboração com seu escritório de advocacia, está analisando a fundo a decisão e identificando estratégias legais para garantir a inclusão dos associados aposentados nos benefícios da progressão.
- Ações Administrativas e Judiciais: Estão sendo preparadas iniciativas administrativas e judiciais com o objetivo de assegurar que os benefícios se estendam aos associados aposentados.
- Comunicação Constante: A ASSETBA compromete-se a manter todos os associados informados sobre os desenvolvimentos por meio de seus canais de comunicação oficiais.
Compreendemos que este é um momento de incerteza, mas queremos que saibam que estamos comprometidos em lutar pelos direitos e benefícios de todos os nossos associados, ativos e aposentados. Acreditamos na justiça da nossa causa e estamos juntos para fazermos ainda mais!