Imagem: Agência Senado Nesta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que obriga que os planos de saúde financie tratamentos de saúde …
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agosto 2022
V Jornada Nacional de Direito da Saúde inscrição encerra hoje, 17 de Agosto de 2022
Por ASSETBA Comunicação
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A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o objetivo de elaborar estudos e …
Recadastramento de Magistrados e Servidores ativos de 17 de agosto a 16 de setembro de 2022
Por ASSETBA Comunicação
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Conforme Decreto Judiciário n. 564, de 16 de agosto de 2022, todos os magistrados e servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, no âmbito do Poder Judiciário …
Nota de Esclarecimento – Conversão Pecuniária da Licença Prêmio
Por ASSETBA Comunicação
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Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida em pecunia. Com o advento …
Inclusão: PJBA implanta sistema que traduz textos do português para Libras e Voz
Por ASSETBA Comunicação
80 vizualizações
Pensando na inclusão e melhorando a acessibilidade, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) implantou, em seu portal uma ferramenta chamada Rybená, que possibilita que textos do português sejam adaptados para …