No dia 11 de agosto, o universo jurídico brasileiro celebra com orgulho o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado. Esta data, tão significativa, faz alusão à fundação dos …
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É com grande pesar que informamos o falecimento da Associada Margareth Maria Barsanúfio de Miranda. O velório terá lugar no Cemitério Jardim da Saudade (capela H), hoje(10/08) a partir das …
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou, em 28 de julho de 2023, o Decreto Judiciário n. 588, que traz importantes diretrizes para o recadastramento obrigatório de magistrados …
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No dia 21 de julho de 2023, o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Castelo Branco, recebeu a nova Diretoria da ASSETBA, em reunião realizada na …
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Prezado(a) associado(a) da ASSETBA, A Assembleia Geral Extraordinária (AGE), inicialmente agendada para 1º de agosto de 2023, foi reagendada para o dia 19 de agosto de 2023, sábado, devido a …
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Prezado(a) associado(a) da ASSETBA, É com grande entusiasmo e comprometimento que convocamos você para participar da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que ocorrerá no dia 1º de agosto de 2023, terça-feira, …
Nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, a ASSETBA protocolou junto à Presidência do TJBA pedido administrativo para que o direito de converter períodos de …
A ASSETBA manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, ocorrido em 18 de agosto de 2025. O magistrado …
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Na terça-feira, 18 de outubro de 2022, às 10h da manhã, estarão reunidos em ambiente do TJBA, a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo …
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(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em outubro está na hora de realizar sua prova de vida. “O aposentado beneficiário da Previdência Estadual …
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Notícias
Associados da Assetba nomeados para o Comitê Gestor Orçamentário e de Atenção Prioritária ao 1º Grau
Conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico – n. 3.180, foi alterada a composição do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção …
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Notícias
Lei Sancionada agora os planos de saúde podem ser obrigados a financiar tratamentos não previstos no Rol da ANS
Lei sancionada, agora os planos de saúde podem ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estão previstos no Rol taxativo da ANS. Em …
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Conheça mais sobre o Lar Vida, eles estão precisando da sua colaboração, seja doando amor, seu tempo ou algum valor, solidariedade faz bem! – Lar …
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Foi prorroga para 30 de setembro de 2022 o prazo estabelecido pelo Decreto Judiciário n. 564, de 16 de agosto de 2022, para o recadastramento …
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É com grande pesar que informamos o falecimento da Sra Maria do Amaral Fonseca, mãe do nosso Associado e ex-Diretor Administrativo da Assetba, Josué Amaral …
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Comunicados
Protocolado Pedido Administrativo ao TJBA para envio do Projeto de Lei à ALBA referente a venda de 1/3 de férias
Hoje, 15 de setembro de 2022, a ASSETBA comunica aos associados, que protocolou pedido administrativo com endereçamento ao Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo …
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Por meio do Decreto Judiciário 617, de 12 De setembro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deliberou acerca do …
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Comunicados
Encerra em 16 de setembro o prazo para recadastramento funcional dos Magistrados e Servidores ativos
Relembramos aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, que o término do prazo …