Categoria: Utilidade Pública

(imagem da internet) Considerando as dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus, este é o terceiro ano que a Receita Federal prorroga o prazo para entrega da declaração de imposto de renda.  Conforme publicado no Diário Oficial da União, a data limite que seria...

(Imagem retirada da Internet). A Data-limite para alistamento e regularização do título de eleitor será 4 de maio de 2022. Após esta data, o cadastro eleitoral deverá ser fechado, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91),...

Para melhorar a segurança e a organização, a partir de 04/04/2022, haverá um novo sistema de controle de acesso de pessoas e veículos para algumas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Tendo assim, a necessidade de cadastrar todos...

A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu site mais de 60 livros com temáticas diversificadas, abrangendo Temas atuais, Case Law, PDF e audiolivros, para download gratuito. Inúmeras obras em versões virtuais foram disponibilizadas nesse momento em que...