Categoria: Utilidade Pública

Setembro Amarelo é o nome dado a campanha com foco na prevenção da ocorrência de suicídios a partir de ações de conscientização sobre o tema. Oficialmente, o dia 10 deste mês, representa o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. É uma triste...

Imagem: Agência Senado Nesta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que obriga que os planos de saúde financie tratamentos de saúde que não estão previstos no Rol taxativo da Agência Nacional...

Imagem: TJBA Divulgação Semana Pausare de Aposentadoria O Tribunal de Justiça da Bahia realizará a Semana Pausare de Aposentadoria de 13 a 19 de junho de 2022. O evento tem o intuito de celebrar Dia do Funcionário Público Aposentado, que...

(imagem da internet) Considerando as dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus, este é o terceiro ano que a Receita Federal prorroga o prazo para entrega da declaração de imposto de renda.  Conforme publicado no Diário Oficial da União, a data limite que seria...

(Imagem retirada da Internet). A Data-limite para alistamento e regularização do título de eleitor será 4 de maio de 2022. Após esta data, o cadastro eleitoral deverá ser fechado, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91),...

Para melhorar a segurança e a organização, a partir de 04/04/2022, haverá um novo sistema de controle de acesso de pessoas e veículos para algumas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Tendo assim, a necessidade de cadastrar todos...

A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu site mais de 60 livros com temáticas diversificadas, abrangendo Temas atuais, Case Law, PDF e audiolivros, para download gratuito. Inúmeras obras em versões virtuais foram disponibilizadas nesse momento em que...