A ASSETBA informa que encaminhou ao Escritório de Advocacia do Dr. José Saraiva a comunicação sobre a alteração no prazo para inscrição de precatórios, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça …
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A ASSETBA informa que a Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16 de dezembro de 2025, concedeu oficialmente o direito às Progressões por Merecimento/Desempenho referentes aos …
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O Natal chega como um lembrete de que as coisas mais valiosas não estão nos grandes gestos, mas na presença, no cuidado e na capacidade de dividir o que somos …
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Como parte da ação solidária realizada durante a comemoração dos 15 anos da ASSETBA, a arrecadação de leite em pó foi entregue ontem, 18 de dezembro, às instituições beneficiadas. As …
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O Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que autoriza o pagamento e a contagem do Adicional de Tempo de Serviço (ATS), como anuênios, triênios, quinquênios e vantagens equivalentes, que …
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A ASSETBA informa que, seguindo o Decreto Judiciário nº 1050/2025, o recesso do Poder Judiciário da Bahia ocorrerá entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026. …
A gestão da ASSETBA, em conjunto com nossos representantes no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), …
A ASSETBA participou, no último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com o SINTAJ para tratar de pautas relevantes ao conjunto de servidores e …
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O Tribunal de Justiça da Bahia passou a adotar o Termo de Adesão e Compromisso ao Sistema de Integridade, documento pelo qual cada servidor(a) declara …
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A ASSETBA manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do TJBA, JOãO PINHEIRO DE SOUZA, ocorrido em 24 de novembro de 2025. O …
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A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta …
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A ASSETBA manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, ocorrido nesta data, 17 …
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A ASSETBA marcou presença oficial, nesta sexta-feira (14), na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que homologou, por unanimidade, as candidaturas dos …
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Portaria nº 213/2025 autoriza progressão por merecimento para servidores inativos aposentados por paridade
A Diretoria de Recursos Humanos do TJBA publicou a Portaria nº 213/2025, datada de 13 de novembro de 2025, autorizando a implantação das Progressões por …
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ASSETBA protocola pedido de revisão dos valores de diárias e exclusão do abatimento do auxílio-alimentação
A ASSETBA protocolou, em 13 de novembro, última quinta-feira, o Ofício nº 19/2025, referente ao Processo SEI nº 80521120.001044/2025-71, solicitando à Presidência do TJBA a …
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A solidariedade fez a diferença mais uma vez! No último dia 27 de outubro, a ASSETBA realizou a entrega das fraldas arrecadadas durante a Comemoração …
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Em defesa dos aposentados: ASSETBA atua em diálogo com autoridades e acompanha julgamento no STF
Mesmo durante o período de feriado, na segunda-feira, 27 de outubro, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, e a Diretora de Assuntos Jurídicos da ASSETBA, …
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ASSETBA reforça compromisso com associados(as) acometidos por fibromialgia e anuncia criação de grupo para pleitear direitos
A ASSETBA está empenhada em garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos dos servidores e servidoras associados(as) acometidos por fibromialgia (condição crônica que causa …