Mesmo durante o período de feriado, na segunda-feira, 27 de outubro, o Presidente da ASSETBA, Oscar Bellucci, e a Diretora de Assuntos Jurídicos da ASSETBA, Diana Bastos, estiveram reunidos com …
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A ASSETBA está empenhada em garantir a proteção e o reconhecimento dos direitos dos servidores e servidoras associados(as) acometidos por fibromialgia (condição crônica que causa dores generalizadas, fadiga intensa e …
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Hoje é um dia de lembrança, respeito e gratidão. O Dia de Finados nos convida a honrar a memória de todos os que já partiram, especialmente daqueles que fizeram parte …
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Hoje é dia de celebrar todos os servidores e servidoras públicas, profissionais que dedicam suas vidas a servir à sociedade com ética, compromisso e humanidade. Cada gesto, cada processo, cada …
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A festa do Dia do Servidor da ASSETBA foi simplesmente incrível! Foi maravilhoso contar com a participação e a alegria de cada um(a) que esteve presente nessa noite especial de …
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A ASSETBA realizou, nesta quarta-feira (15 de outubro de 2025), sua Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da sede da associação. Em clima de unidade, os associados e associadas presentes …
A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta …
A ASSETBA manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, ocorrido nesta data, 17 …
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ASSETBA se reúne com a presidente do TJBA para tratar pedido de reajuste e reposição salarial
Dando continuidade à agenda de mobilização em defesa dos direitos dos associados e associadas, a ASSETBA se reuniu na manhã desta terça-feira (14 de outubro) …
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Notícias
ASSETBA participa de debate sobre os impactos da Reforma Administrativa a convite da deputada Alice Portugal
A ASSETBA marcou presença no importante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizado nesta segunda-feira (13 de outubro), no Auditório da ASSUFBA …
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Nota Técnica do Jurídico da ASSETBA confirma direito à superpreferência em precatórios de licença-prêmio
A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional …
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A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º …
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Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive …
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Assetba protocola pedido de reajuste remuneratório para servidores do TJBA nos moldes da Lei nº 14.963/2025
A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da …
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ASSETBA prepara judicialização sobre indenizações pagas em parcelas sem juros e sem correção
A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar …
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A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria …