A gestão da ASSETBA nos anos de 2023 e 2024 foi marcada por avanços significativos e pela concretização de importantes reivindicações em prol dos servidores. Diversas pautas foram atendidas, proporcionando melhorias e fortalecendo os direitos dos associados.
Cumprimento da Pauta de 2024 apresentada ao TJBA
Realizado – Implantação da progressão automática anterior a 2013 autorizada no processo TJ-ADM-2022/61008, apenso TJ-ADM-2022/15040 e encaminhada à SEGESP para providências.
Concedido – Encaminhamento do Projeto de Lei do Reajuste Linear anual conforme Constituição Federal e definição percentual estimado.
Integralmente cumprido – Estabelecimento de calendário de pagamento do passivo referente à correção da tabela do PCS/Progressões dos anos de 2011 e 2012.
Atendido e pago integralmente – Quitação do Passivos dos Aposentados, assegurando o pagamento integral dos valores, eliminando as parcelas de R$2.000,00 que vinham sendo pagas.
Feito em agosto de 2024 – Encaminhamento do novo PCCV para apreciação do Poder Legislativo.
Atendido – Reajuste do Auxílio-Alimentação.
Atendido – Implantação do Auxílio-Saúde a todos inativos.
Atendido – Retorno do abono pecuniário para todos os Servidores.
Somente três demandas seguem pendentes e foram reiteradas para o ano de 2025:
Instituição da política de atualização e equacionamento de passivos remuneratórios, indenizatórios e funcionais correlatos – A todos os Servidores, ativos e inativos, nos moldes do Decreto Judiciário nº 149, de 07 de fevereiro de 2024, que criou o banco de passivos destinados aos magistrados.
Majoração do Auxílio-Saúde – Pagamento da última faixa no valor contido no art. 5º, §2º, da Resolução nº 294, de 18 de dezembro de 2019, e implantação do acréscimo percentual de 50% para os servidores acima de 50 anos e portadores de doenças graves, de acordo com a Resolução nº 500 de maio de 2024.
Reestabelecimento do pagamento da indenização de licença-prêmio – adquirida até dezembro de 2015 a todos os Servidores, nos moldes do Decreto Judiciário nº 328 de 17 de abril de 2024.
Além das conquistas junto ao TJBA, a gestão da ASSETBA promoveu diversas ações em prol dos servidores e da sociedade. Entre elas, destacam-se:
Participação ativa no Mês do Servidor – Em parceria com o TJBA, fortalecendo o reconhecimento da categoria.
Realização de Assembleias Gerais – Debates sobre a alteração do estatuto social e prestação de contas, bem como mudanças na composição da diretoria.
Conquista do efetivo encerramento do Processo do Cliente C, garantindo um desfecho positivo para a ASSETBA.
Majoração do valor do Auxílio-Funeral junto à Icatu Seguros para R$ 12.000,00.
Participação na alteração no Regulamento do Teletrabalho.
Atos administrativos e Ações Sociais:
Homenagem ao Calculista Sr. Walter de Oliveira Pinto por Seu Tempo de Contribuição na ASSETBA.
Homenagem ao Dr. José Saraiva em reconhecimento à sua dedicação que resultou na estabilização dos servidores ativos pela Lei 6677/1994.
Reunião com associados e escritório de advocacia para esclarecimentos sobre acordos de antecipação de precatórios.
Reunião e ação da Diretoria jurídica com o escritório de advocacia para diligenciar processos parados.
Doações ao Lar Elizabete de donativos arrecadados na festa solidária Tudo Certin, Tudo Sertão.
Participação efetiva na 1ª Corrida do Servidor.
Modernização e Transparência
Modernização do Ambiente Online – Melhorando a comunicação e tornando os serviços mais acessíveis.
Implantação do Sistema de Acompanhamento de Processos – Garantindo maior transparência e eficiência na tramitação das demandas dos associados.
Repaginação e atualização do site.
Criação do Espaço Feedback – Canal direto para que os associados enviem sugestões, críticas e opiniões.
Lançamento do ASSETBA News – Jornal informativo com atualizações sobre conquistas, eventos e ações.
Eventos de Integração e Confraternização
Parabenização diária dos aniversariantes associados, reforçando o vínculo institucional.
Eventos de confraternização:
Encerramento de 2023 no Boi Preto.
Festa Junina no Clube Espanhol.
Caruru Tradicional da ASSETBA na Pupileira, marcando o encerramento de 2024.
Campanhas de Conscientização e Prevenção, como:
Campanha em Prol da Saúde Mental.
Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação.
Setembro Amarelo, na prevenção ao Suicídio.
Outubro Rosa, prevenção ao Câncer de Mama.
Novembro Azul, prevenção ao Câncer de próstata.
Prevenção à Dengue.
Promoção de Paz no Trânsito.
A ASSETBA segue comprometida com a defesa dos direitos dos servidores e a promoção de melhorias nas condições de trabalho e bem-estar de seus associados, consolidando-se como uma entidade forte e atuante na representação dos interesses da categoria.
