Durante a reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na Presidência do TJBA, com a participação das entidades representativas, entre elas a ASSETBA, foram apresentadas as pautas prioritárias da categoria.
Na ocasião, o Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, mencionou que auxílios destinados aos servidores seriam objeto de atualização. Os referidos temas integravam os pontos que constavam entre as matérias pautadas.
A formalização ocorreu por meio dos Decretos Judiciários nº 133 e nº 134, publicados no Diário da Justiça Eletrônico.
Com isso, a partir da folha de pagamento de março de 2026:
- O auxílio-alimentação passa a ter o valor de R$ 2.500,00.
- O auxílio-creche será de até R$ 600,00 por dependente, limitado a dois dependentes por beneficiário.
Os efeitos financeiros serão implementados a partir de 1º de março de 2026.
A ASSETBA segue acompanhando os desdobramentos das demais pautas apresentadas, mantendo seu compromisso com o diálogo institucional e com a valorização dos servidores do Poder Judiciário da Bahia.