A diligente visita da Diretoria da ASSETBA à Assembleia Legislativa no mês de janeiro, juntamente com os contínuos contatos estabelecidos com os ilustres deputados estaduais visando acelerar a tramitação e aprovação do auxílio saúde, está, de fato, surtindo efeito.
A nobre Deputada Estadual Olívia Santana, que honrosamente preside a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), retomou o contato com a estimada Diretora Jurídica da Assetba, Dra. Diana Bastos, assegurando que não se esqueceu da relevante demanda referente ao Projeto de Lei do Auxílio Saúde. Ademais, a deputada afirmou que proferirá um parecer favorável e, em virtude disso, assumiu para si a responsabilidade da relatoria do aludido Projeto de Lei.
Lembramos que o PL referente ao Auxílio Saúde está em tramitação na ALBA e já recebeu aprovação em algumas comissões. No momento, o projeto encontra-se na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, conforme mencionado na matéria publicada em 27 de fevereiro de 2023.
Dessa forma, o Projeto de Lei 23.725/2020, que visa instituir o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, também conhecido como auxílio-saúde, avançará mais um passo em direção à sua aprovação.
A Assetba segue acompanhando de perto o andamento do projeto e espera trazer boas notícias em breve!