Salvador, 03 de maio de 2024 – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi palco de uma reunião crucial nesta sexta-feira, envolvendo membros da administração do tribunal e representantes das entidades dos servidores, incluindo a Assetba, Sintaj, Sinpojud e AOJus.
O encontro teve como objetivo discutir a contraproposta apresentada pelo TJBA ao plano de cargos e salários inicialmente proposto pelas entidades.
Estiveram presentes na reunião Franco Bahia, Secretário-Geral da Presidência; Maria Paula Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência; Viviane Anunciação, Secretária de Gestão de Pessoas; Pedro Vivas, Secretario de Planejamento e Maurício Dantas, Diretor de Planejamento e Orçamento. Pela Assetba, marcaram presença Antônio Maia Diamantino, Presidente, Anatole Eduardo Queiroz Coutinho, Diretor Administrativo/Jurídico e Jair Jabar, Diretor de Comunicação e Eventos, entre outros representantes dos servidores.
A contraproposta do TJBA, que foi recebida pelas entidades, mas ainda não aprovada, inclui a manutenção dos valores da tabela do plano, que será implantado em oito anos, e reincidirá sobre ele os reajustes lineares.
A reintrodução do abono pecuniário a partir de julho e a implementação do auxílio saúde para os inativos a partir de agosto é uma das grandes novidades. Estas medidas serão implantadas por meio de resolução.
Quanto a função gratificada, será unificada para técnicos e analistas, ambos recebendo 100% sobre o básico, e a diferença de vencimento entre estes cargos foi revisada de 50% para 40%.
A proposta também expande o adicional de titulação, permitindo progressão até o 16º nível, com reconhecimento de qualificações que vão desde especialização até PHD. A Gratificação de Atividade Externa foi mantida, exceto para engenheiros e arquitetos.
As entidades representativas dos servidores apresentarão no dia 24 de maio suas ponderações sobre a contraproposta do TJBA.
Além disso, a presidência anunciou o pagamento do passivo de progressão de carreira dos anos de 2011 e 2012, a ser efetuado de julho a novembro deste ano.
Este encontro sublinha o esforço contínuo para ajustar e melhorar as condições de trabalho e remuneração dos servidores do TJBA, demonstrando o compromisso da administração em promover um ambiente de trabalho justo e equitativo.