No dia 30 de maio de 2023, um encontro significativo foi realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O presidente do TJBA, desembargador Nilson Castelo Branco, em conjunto com …
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Prezado(a) Associado(a), Como parte do nosso compromisso em proporcionar segurança e apoio aos nossos associados, gostaríamos de lhe informar sobre um benefício importante que está disponível para você como membro …
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A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ASSETBA) expressa seu mais absoluto repúdio aos ataques de ódio e atitudes racistas recentemente vivenciados por profissionais no …
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Nesta terça-feira, 23 de maio de 2023, ocorreu a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (ASSETBA). A reunião foi …
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A aprovação do reajuste salarial de 4% para os servidores estaduais na terça-feira (16) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tem gerado insatisfação entre os servidores. O percentual do aumento …
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No dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 10:00h, será realizada no Auditório do Edifício Wall Street Empresarial, n°6462, avenida Luiz Viana Filho, Paralela, em Salvador/BA, a Assembleia Geral …
A ASSETBA participou da reunião convocada pela Presidência do TJBA e sua equipe técnica, para apresentação dos resultados e estudos referentes aos itens da pauta …
A ASSETBA manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Nascimento Britto, ocorrido nesta data, 17 …
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(Imagem Freepik) Já instituído em inúmeros estados brasileiros por leis ordinárias estaduais, a Controladoria-Geral do Estado tem, dentre outras, uma relevante função de colaborar para …
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(Imagem site CNJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que realizará no período de 18 de abril a 18 de maio de 2022, uma …
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(Imagem Freepik) No último dia 18 de abril de 2022 o Presidente do TJBA encaminhou o ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da …
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(Imagem: Freepik) A Páscoa é uma comemoração cristã, que homenageia a Ressureição de Jesus Cristo. Ela ocorre em data móvel e neste ano de 2022, …
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A Assetba repudia o Projeto de Lei n. 7419/2006, que intenciona modificar a Lei dos Planos de Saúde. A proposta não só mitiga os direitos …
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A Sexta-Feira Santa ou Sexta Feira da Paixão é uma data que antecede ao Domingo de Páscoa. Embora seja uma data móvel, a lei 9.093 …
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(Imagem: Freepik) A Proposta do Projeto de lei para reajuste salarial dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovada no Tribunal Pleno do TJBA, …
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O Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina e Caribe está sendo sediado pelo Poder Judiciário Do Estado Da Bahia, nesses dias 11 …
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(Imagem Paula Fróes/GOVBA/Arquivo) Hoje, 11 de abril de 2022, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, assinará o decreto que dispensa a obrigatoriedade do uso …
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A palestra ocorrerá dia 29 de Abril, 17 horas, no auditório Desembargadora Olny Silva. Tema: Obra Advogado-Juiz de Palestra sobre Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional …