O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou hoje a cerimônia de posse de sua nova Mesa Diretora, liderada pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A solenidade ocorreu no Salão …
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Com pesar, comunicamos o falecimento do esposo de nossa associada, a Sra. Maria Eulina Daneu Fernandes. O Desembargador aposentado Luiz Pedreira Fernandes, uma figura proeminente na justiça baiana, foi Presidente …
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Em janeiro de 2024, foi proferida a “Decisão de Saneamento e de Organização do Processo” no âmbito do processo nº 8147200-22.2021.8.05.0001, que aborda a questão da correção monetária das contas …
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Após longas negociações e ajustes, a proposta de um novo Plano de Cargos e Salários (PCCS) para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia apresenta avanços significativos. A situação …
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No dia 11 de dezembro de 2023, uma reunião marcante ocorreu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), simbolizando não apenas o encerramento do ano, mas também o fim de …
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A Assembleia Geral Extraordinária da Associação dos Servidores do TJBA (Assetba), realizada em 04 de dezembro de 2023, teve início às 10:00h, após a segunda e última convocação. Ao longo …
A gestão da ASSETBA, em conjunto com nossos representantes no Grupo de Trabalho encarregado da elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), …
A ASSETBA participou, no último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com o SINTAJ para tratar de pautas relevantes ao conjunto de servidores e …
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É com grande pesar que informamos o falecimento da Sra Maria do Amaral Fonseca, mãe do nosso Associado e ex-Diretor Administrativo da Assetba, Josué Amaral …
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Comunicados
Protocolado Pedido Administrativo ao TJBA para envio do Projeto de Lei à ALBA referente a venda de 1/3 de férias
Hoje, 15 de setembro de 2022, a ASSETBA comunica aos associados, que protocolou pedido administrativo com endereçamento ao Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo …
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Por meio do Decreto Judiciário 617, de 12 De setembro de 2022, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, deliberou acerca do …
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Comunicados
Encerra em 16 de setembro o prazo para recadastramento funcional dos Magistrados e Servidores ativos
Relembramos aos magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, que o término do prazo …
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Aos poucos as atividades são retomadas e todos estão buscando alcançar um padrão de normalidade, tendo em vista a redução significativa de casos e mortes …
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Acontecerá no próximo dia 05 de setembro de 2022, às 17h, o Concerto Lítero-Musical, em homenagem aos 200 anos de Independência, com a apresentação dos …
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Setembro Amarelo é o nome dado a campanha com foco na prevenção da ocorrência de suicídios a partir de ações de conscientização sobre o tema. …
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(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em setembro está na hora de realizar sua prova de vida. Qual a importância de realizar a …
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Utilidade Pública
Projeto de lei que obriga cobertura de tratamentos fora do rol Taxativo da ANS é aprovado no Senado
Imagem: Agência Senado Nesta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que obriga que os planos de …
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A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o …