Em 18 de janeiro de 2023, foi publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia por meio do o Decreto Judiciário n. 31 , o calendário de feriados, bem como, as …
Em 18 de janeiro de 2023, foi publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia por meio do o Decreto Judiciário n. 31 , o calendário de feriados, bem como, as …
(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em Janeiro está na hora de realizar sua prova de vida. “O aposentado beneficiário da Previdência Estadual irá realizar o procedimento no …
A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (UNICORP-TJBA) buscando o melhoramento contínuo dos integrantes do Judiciário, realizou no ano de 2022 para seus membros, 172 ações de capacitação, …
O reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de 2023, superior ao permitido em disposição legal poderá ser impugnado até o vencimento do tributo por …
Foto: Divulgação/Saeb A regra para realização da prova de vida em janeiro de 2023 foi alterada, o que resultou na mudança do cronograma de convocação da Superintendência de Previdência do …
Estivemos juntos nesse desafiador ano de 2022 e toda a Assetba é grata por ter compartilhado contigo tudo que esse ano proporcionou, todas as batalhas vencidas, mas também aquelas que …
Na manhã da quinta-feira, 22 de maio de 2025, a ASSETBA realizou sua Assembleia Geral Ordinária, reunindo associados(as) no auditório do Edifício Wall Street Empresarial, …
A ASSETBA declara seu apoio a mobilização dos servidores do TJBA, diante da falta de retorno quanto à aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e …
Com o advento da Emenda Constitucional nª 26/2020 e a Lei Estadual nº 14.250/2020, ocorreram alterações significativas no Regime Próprio dos Servidores Públicos, algumas de …
Como Jair Bolsonaro decidiu dar aumento a policiais federais, as categorias do Judiciário reivindicam tratamento igualitário Fonte: Portal Veja Presidente do STF, o ministro Luiz …
Fonte: Portal TJBA Neste ano, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) iniciou, de forma inédita, o processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos e …
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou, por meio do Ato Normativo Conjunto N. 01 que, do dia 17 de janeiro de 2022 …
Foto: Nelson JR./Secom/STF Fonte: Portal BNews A Corte decidiu sobre o trabalho remoto após avanço da ômicron Em razão do aumento significativo de casos de …
Portal G1 Notícias Atualização deve ser feita de forma online, através do site da Secretaria Municipal da Saúde, ou presencialmente nas 155 unidades básicas da …
Neste ano, terá início, de forma inédita no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), o processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos e …
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, estabelece data para avaliação de desempenho dos servidores efetivos. Confira o texto …
Fonte: Portal Saeb O governo baiano irá voltar a exigir, a partir de janeiro de 2022, a realização da prova de vida anual para aposentados …