Na quarta-feira, 6 de setembro de 2023, ocorreu uma reunião entre a diretoria da Assetba e a Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGESP. O encontro teve como foco as discussões em torno dos benefícios concedidos aos servidores públicos, principalmente a licença prêmio.
Presentes na reunião estavam figuras centrais como a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto Castro, e o Diretor de Recursos Humanos (DRH), Luis Alberto Teixeira Melo. A liderança da Assetba esteve representada por Antônio Maia Diamantino, Presidente; Josué Amaral Fonseca, Vice-Presidente; Mônica Garrido, Diretora de Assuntos Jurídicos; Anatole Coutinho, Diretor Administrativo; e Jair Jabar, Diretoria de Comunicação e Eventos.
A pauta central da discussão foi a licença-prêmio e a busca por soluções que garantam o direito dos servidores ao gozo dessa Licença sem que esta seja perdida. Em resposta às demandas apresentadas, Janaína Barreto Castro comprometeu-se em realizar alterações no texto do decreto que rege o benefício, ajustando alguns procedimentos. Foi acordado também que haverá uma publicação anual listando os servidores cujas licenças prêmio estão próximas de expirar.
É importante ressaltar que, a partir de agora, os servidores devem adotar como procedimento inicial o ato de protocolar seus pedidos de licença-prêmio, mesmo que estes não possuam a assinatura do chefe imediato. A exigência é que justifiquem a ausência desta assinatura, adotando essa medida como uma precaução para não ultrapassarem o prazo de 5 anos e, assim, correrem o risco de perder o direito.
Sobre o auxílio-saúde, Janaína assegurou que cobrará um retorno sobre a solicitação de mudança no texto. Quanto ao pagamento dos passivos, a resposta ainda é aguardada.
O encontro reforça o compromisso de ambas as partes em trabalhar conjuntamente em prol dos direitos dos servidores.
