Nas últimas semanas a Diretoria da ASSETBA tem realizado visitas ao TJBA, e em 28 de março de 2022, estiveram reunidos, na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da …

(Imagem retirada da Internet). A Data-limite para alistamento e regularização do título de eleitor será 4 de maio de 2022. Após esta data, o cadastro eleitoral deverá ser fechado, conforme …

Para melhorar a segurança e a organização, a partir de 04/04/2022, haverá um novo sistema de controle de acesso de pessoas e veículos para algumas unidades do Poder Judiciário do …

Hoje, 22 de março de 2022, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, pelo Vice-Presidente Everaldo Chaves …

(Imagem do brasilescola) 22 de março é Dia Mundial da Água, esta data foi firmada em uma conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no ano de 1992, …

A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu site mais de 60 livros com temáticas diversificadas, abrangendo Temas atuais, Case Law, PDF e audiolivros, para download gratuito. Inúmeras …

(Imagem: Freepik) As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam na …

Prezado(a) Associado(a), Caso sejam contactados por alguém que alega ser do escritório José Saraiva, responsável pela Assessoria Jurídica da instituição para liberação dos precatórios, requerendo informações ou pedindo que liguem no …

O Poder Público não poderá negar a progressão funcional ao servidor que preencha os requisitos legais, ainda que os limites para gasto pessoal determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal estejam …

Diante da situação pandêmica ainda vivenciada e das novas medidas de prevenção ao contágio  pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) o presidente do TJBA prorrogou o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto n. …