Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Decreto Judiciário nº 577/2025, instituindo oficialmente um novo Grupo de Trabalho (GT) para elaboração da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos(as) servidores(as) do Judiciário baiano.
O novo GT surge da necessidade de reinício do processo, uma vez que a proposta anterior — construída em gestões passadas — não chegou a ser aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A expectativa agora é de que esse novo ciclo traga consigo a possibilidade de avanços concretos, com mais diálogo, escuta e representatividade.
A medida foi formalizada após acordo entre a Presidência do TJBA e entidades representativas da categoria. O grupo será composto por membros da administração do Tribunal, bem como, representantes indicados por entidades ASSETBA, SINPOJUD, SINTAJ e AOJUS,.
Para a ASSETBA, este é um momento simbólico de retomada do compromisso institucional com a valorização das carreiras, há muito aguardada pelos(as) servidores(as), em especial, associados(as).
Ainda que o processo exija tempo, escuta ativa e articulação, a associação acredita que a construção de um novo plano — mais justo, técnico e possível — é um passo importante para garantir dignidade, reconhecimento e estrutura funcional àqueles(as) que constroem o Judiciário todos os dias.
A ASSETBA reforça que seguirá empenhada em representar seus associados(as) com responsabilidade, contribuindo para uma proposta transparente, inclusiva e viável.