(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em Janeiro está na hora de realizar sua prova de vida. “O aposentado beneficiário da Previdência Estadual irá realizar o procedimento no …
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A Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (UNICORP-TJBA) buscando o melhoramento contínuo dos integrantes do Judiciário, realizou no ano de 2022 para seus membros, 172 ações de capacitação, …
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O reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU de 2023, superior ao permitido em disposição legal poderá ser impugnado até o vencimento do tributo por …
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Foto: Divulgação/Saeb A regra para realização da prova de vida em janeiro de 2023 foi alterada, o que resultou na mudança do cronograma de convocação da Superintendência de Previdência do …
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Estivemos juntos nesse desafiador ano de 2022 e toda a Assetba é grata por ter compartilhado contigo tudo que esse ano proporcionou, todas as batalhas vencidas, mas também aquelas que …
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Depois de uma festa solidária encantada chegou a hora de compartilhar entre aqueles que precisam, as doações arrecadadas durante a comemoração de Natal feitas por nossos preciosos convidados! Toda a …
A Assetba informa aos associados que estará em recesso de acordo com o Decreto Judiciário nº 897/2024, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 🗓️ …
No último domingo, dia 08 de dezembro de 2024, realizamos mais uma edição do TRADICIONAL CARURU DA ASSETBA, e o evento foi simplesmente maravilhoso! Reunindo …
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Para melhorar a segurança e a organização, a partir de 04/04/2022, haverá um novo sistema de controle de acesso de pessoas e veículos para algumas …
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Hoje, 22 de março de 2022, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar …
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(Imagem do brasilescola) 22 de março é Dia Mundial da Água, esta data foi firmada em uma conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e …
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A livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou em seu site mais de 60 livros com temáticas diversificadas, abrangendo Temas atuais, Case Law, PDF e …
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(Imagem: Freepik) As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário …
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Prezado(a) Associado(a), Caso sejam contactados por alguém que alega ser do escritório José Saraiva, responsável pela Assessoria Jurídica da instituição para liberação dos precatórios, requerendo informações …
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O Poder Público não poderá negar a progressão funcional ao servidor que preencha os requisitos legais, ainda que os limites para gasto pessoal determinados na …
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Diante da situação pandêmica ainda vivenciada e das novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) o presidente do TJBA prorrogou o prazo previsto …
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Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia, a partir de 02 de março de 2022, poderão realizar sua prova …
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Quinta feira próxima passada, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, e …