Hoje, 11 de julho de 2023, a Diretoria da Assetba realizou uma importante reunião, juntamente com o conselho fiscal e o conselho consultivo. A reunião ocorreu de forma híbrida, com …
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A Resolução nº 09, de 28 de junho de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, traz alterações importantes relacionadas à progressão funcional dos servidores do Poder Judiciário …
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Em 6 de julho de 2023, a diretoria da Assetba, reuniu-se na Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGESP. O encontro contou com a participação ativa da liderança da Assetba, …
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Em 28 de junho de 2023, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), finalmente, aprovou o reajuste de 4%, com efeitos financeiros retroativos a 1º de fevereiro …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando a segunda edição do Censo do Poder Judiciário, e todas as 288 mil pessoas que compõem a nossa força de trabalho agora …
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Em 06 de junho de 2023, a diretoria da ASSETBA realizou uma visita ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), especificamente à Segesp – Secretaria de Gestão de …
Nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, a ASSETBA protocolou junto à Presidência do TJBA pedido administrativo para que o direito de converter períodos de …
A ASSETBA manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, ocorrido em 18 de agosto de 2025. O magistrado …
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Aos poucos as atividades são retomadas e todos estão buscando alcançar um padrão de normalidade, tendo em vista a redução significativa de casos e mortes …
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Acontecerá no próximo dia 05 de setembro de 2022, às 17h, o Concerto Lítero-Musical, em homenagem aos 200 anos de Independência, com a apresentação dos …
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Setembro Amarelo é o nome dado a campanha com foco na prevenção da ocorrência de suicídios a partir de ações de conscientização sobre o tema. …
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(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em setembro está na hora de realizar sua prova de vida. Qual a importância de realizar a …
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Utilidade Pública
Projeto de lei que obriga cobertura de tratamentos fora do rol Taxativo da ANS é aprovado no Senado
Imagem: Agência Senado Nesta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que obriga que os planos de …
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A Jornada de Direito a Saúde é uma ação do FONAJUS do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, criado em 2010 pelo CNJ, com o …
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Notícias
Recadastramento de Magistrados e Servidores ativos de 17 de agosto a 16 de setembro de 2022
Conforme Decreto Judiciário n. 564, de 16 de agosto de 2022, todos os magistrados e servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, …
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Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida …
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Pensando na inclusão e melhorando a acessibilidade, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) implantou, em seu portal uma ferramenta chamada Rybená, que possibilita que textos …
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É com grande pesar que informamos o falecimento do Associado JOSÉ AUGUSTO CARVALHO PONDÉ, ocorrido em 27/07/2022. O velório terá lugar no Cemitério do Campo …