A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional nº 136/2025, promulgada em 09 …
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A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º a 31 de outubro de …
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Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive o período da pandemia (2020–2021), …
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A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia encaminhe à Assembleia Legislativa …
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A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar os casos de indenizações pagas …
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A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria podem requerer a interrupção da …
A ASSETBA informa aos seus associados e associadas que participou de reunião do Grupo de Trabalho responsável pela discussão do Plano de Cargos, Carreiras e …
Nesta sexta-feira, 11 de setembro, a ASSETBA participou de nova reunião da Mesa Permanente de Negociação, iniciada às 14h, para tratar de pautas de interesse …
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Olá, Associado e Associada da Assetba, Estaremos juntos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no dia 29 de abril de 2025, terça-feira, a partir das …
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A ASSETBA agradece a expressiva participação dos associados na eleição realizada nesta sexta-feira, 11 de abril de 2025. O processo democrático contou com a presença …
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A eleição da ASSETBA será online, no dia 11 de abril de 2025, das 9h às 17h. Veja como é fácil participar. Passo a passo …
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A ASSETBA, junto às demais entidades representativas dos servidores do Judiciário baiano, convoca seus associados para fortalecer a mobilização e pressionar os Poderes Legislativo e …
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A ASSETBA manifesta profunda indignação e luto diante da não aprovação, até o presente momento, do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores …
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A ASSETBA abre uma etapa fundamental do processo eleitoral: a divulgação das propostas das chapas concorrentes à Gestão do Biênio 2025/2027. Cada chapa apresenta os …
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No dia 11 de abril de 2025, das 09h às 17h (horário de Brasília), os(as) associados(as) da ASSETBA poderão participar da eleição online para a …
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Eleições
Sistema de Eleição On-line da ASSETBA é Apresentado às Chapas concorrentes à Gestão do Biênio 2025/2027
Na última sexta-feira, 21 de março de 2025, a Comissão Eleitoral e as chapas concorrentes à Gestão do Biênio 2025/2027 estiveram reunidas para a apresentação …
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Nesta quarta-feira, 19 de março de 2025, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com …
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No Dia Internacional da Mulher, a ASSETBA celebra e homenageia todas as mulheres que, com sua força e dedicação, transformam a sociedade e inspiram a …