A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria podem requerer a interrupção da …
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Notícias
Assetba convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária em 15 de outubro de 2025
Por ASSETBA Comunicação
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A Assetba convoca seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), no Auditório do Edifício Wall Street Empresarial …
SEI: Comunicado importante para os(as) Aposentados(as)
Por ASSETBA Comunicação
451 vizualizações
Prezado(a) Associado(a) Aposentado(a), O TJBA substituiu o sistema SIGA pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O novo sistema será utilizado para protocolar requerimentos e petições administrativas. Para auxiliar nesse processo, …
ASSETBA solicita inclusão orçamentária para pagamento de correção monetária a servidores do TJBA
Por ASSETBA Comunicação
432 vizualizações
A ASSETBA encaminhou à Presidência do TJBA o Ofício nº 13/2025, solicitando a inclusão orçamentária e financeira, já para o exercício de 2026, dos valores referentes à correção monetária reconhecida …
Pedido da ASSETBA sobre licença-prêmio tem andamento e ganha número de processo
Por ASSETBA Comunicação
502 vizualizações
O pedido da ASSETBA para que a conversão da licença-prêmio não usufruída em pecúnia seja estendida também aos servidores teve novo andamento no TJBA. Agora, a solicitação tramita sob o …
Dia do Servidor: Comemoração será em 25 de outubro
Por ASSETBA Comunicação
511 vizualizações
Olá, associado e associada! É com muita alegria que a ASSETBA convida você, para a grande festa em homenagem ao Dia do Servidor, que acontecerá no dia 25 de outubro, …
ASSETBA prestigia homenagem à Desembargadora Marielza Brandão Franco na ALBA
Por ASSETBA Comunicação
471 vizualizações
Na manhã desta sexta-feira (29), a ASSETBA esteve presente na Sessão Especial realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que concedeu a Comenda 2 de Julho à Desembargadora Marielza Brandão …