(Imagem da EDMED – Saúde Ocupacional) No último sábado, 02 de abril de 2022, Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, assinou o decreto que dispensa a obrigatoriedade do uso …
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Notícias
Chamamento Público para projeto que irá implantar o Hospital do PLANSERV
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem da internet) O governo do estado tem interesse em tornar o Hospital Espanhol, localizado no bairro da Barra, em uma unidade de saúde do Sistema de Assistência à Saúde …
CCJ aprova projeto de lei que beneficia os servidores inativos e pensionistas
Por ASSETBA Comunicação
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Nesta terça-feira, 29 de março de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto proposto pelo TJBA, que implementa um Programa de …
Visita da Assetba à Diretoria do TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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Nas últimas semanas a Diretoria da ASSETBA tem realizado visitas ao TJBA, e em 28 de março de 2022, estiveram reunidos, na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da …
Visita da Diretoria da ASSETBA a Vice-Presidente do TJBA Desa. Gardênia Pereira Duarte
Por ASSETBA Comunicação
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Hoje, 22 de março de 2022, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, pelo Vice-Presidente Everaldo Chaves …
Fim do Teletrabalho: Novas Diretrizes para o trabalho presencial do PJBA
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem: Freepik) As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam na …
A progressão funcional não pode ser negada com alegação de excesso de gasto com pessoal
Por ASSETBA Comunicação
61 vizualizações
O Poder Público não poderá negar a progressão funcional ao servidor que preencha os requisitos legais, ainda que os limites para gasto pessoal determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal estejam …