Notícias

Conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônico – n. 3.180, foi alterada a composição do Comitê Gestor e Orçamentário Regional da Política Estadual de Atenção Prioritária ao 1º Grau de …

Lei sancionada, agora os planos de saúde podem ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estão previstos no Rol taxativo da ANS. Em 21 de setembro de 2022 …

Aos poucos as atividades são retomadas e todos estão buscando alcançar um padrão de normalidade, tendo em vista a redução significativa de casos e mortes ocasionados pelo Corona Vírus em …

(Imagem: Freepik) Aposentados e pensionistas do TJBA nascidos em setembro está na hora de realizar sua prova de vida.  Qual a importância de realizar a prova de vida? A não …

Conforme Decreto Judiciário n.  564, de 16 de agosto de 2022, todos os magistrados e servidores ativos, ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário, no âmbito do Poder Judiciário …

Até o ano de 2015, era pacífico o entendimento jurídico de que a licença prêmio, adquirida pelo servidor publico e não gozada, poderia ser convertida em pecunia. Com o advento …

Pensando na inclusão e melhorando a acessibilidade, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) implantou, em seu portal uma ferramenta chamada Rybená, que possibilita que textos do português sejam adaptados para …