A ASSETBA parabeniza o Tribunal de Justiça da Bahia pela iniciativa inédita de presença institucional no circuito do Carnaval, reconhecendo a importância da aproximação do Judiciário com a população e …
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Notícias
Acordo de Precatórios 2026: Prazo para Envio de Documentos, Nova Habilitação e Condições
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que já se encontra disponível a documentação necessária para adesão ao acordo de precatórios, conforme previsto no Edital nº 01/2026, publicado pelo Estado da Bahia. Ressaltamos que, …
Auxílios Atualizados Conforme anunciado na Reunião da Presidência do TJBA com as entidades representativas
Por ASSETBA Comunicação
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Durante a reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na Presidência do TJBA, com a participação das entidades representativas, entre elas a ASSETBA, foram apresentadas as pautas prioritárias …
ASSETBA participa de reunião na Presidência do TJBA e apresenta pautas da categoria
Por ASSETBA Comunicação
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Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a ASSETBA, ao lado das demais entidades representativas, participou de reunião na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Presidente, …
ASSETBA e SINTAJ alinham pauta para reunião com a Presidência do TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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Na última quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a ASSETBA esteve reunida com a gestão do SINTAJ, com o objetivo de alinhar a pauta de reivindicações a ser apresentada ao …
ASSETBA acompanha Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do TJBA (2026–2028)
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA acompanhou, nesta quarta-feira (5), a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2026/2028, realizada no Fórum …
Novo Edital de Precatórios exige nova habilitação para recebimento mediante deságio
Por ASSETBA Comunicação
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital de Acordo nº 01/2026, que institui nova agenda programada para acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da …