A ASSETBA, por meio do Escritório Jurídico Dr. José Saraiva, informa a emissão da Nota Técnica Complementar nº 20/2025, elaborada em razão da Emenda Constitucional nº 136/2025, promulgada em 09 …
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Notícias
ASSETBA INFORMA: Recadastramento funcional dos inativos do TJBA vai até 31 de outubro
Por ASSETBA Comunicação
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A Assetba informa que está aberto o período de recadastramento funcional dos magistrados e servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). De 1º a 31 de outubro de …
Esclarecimento sobre a concessão de ATS publicada no Diário Oficial
Por ASSETBA Comunicação
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Ontem, 01 de outubro de 2025, foi publicada no Diário Oficial a concessão do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) para três servidores, contemplando inclusive o período da pandemia (2020–2021), …
Assetba protocola pedido de reajuste remuneratório para servidores do TJBA nos moldes da Lei nº 14.963/2025
Por ASSETBA Comunicação
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A Assetba protocolou nesta quarta-feira, 01 de outubro de 2025, o Processo nº 80521120.000530/2025-71 no SEI-TJBA, requerendo que a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia encaminhe à Assembleia Legislativa …
ASSETBA prepara judicialização sobre indenizações pagas em parcelas sem juros e sem correção
Por ASSETBA Comunicação
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A Assetba, atenta aos direitos e preocupada com a valorização de seus associados e associadas, informa que está formando grupos com o objetivo de judicializar os casos de indenizações pagas …
Assetba fará análise de viabilidade para isenção da contribuição previdenciária
Por ASSETBA Comunicação
178 vizualizações
A Assetba informa que, diante de decisões judiciais recentes, servidores que, à época da Emenda Constitucional nº 41/2003, já preenchiam os requisitos básicos para aposentadoria podem requerer a interrupção da …
Assetba convoca associados para Assembleia Geral Extraordinária em 15 de outubro de 2025
Por ASSETBA Comunicação
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A Assetba convoca seus associados(as) para participarem da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que será realizada no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira), no Auditório do Edifício Wall Street Empresarial …