Nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, a ASSETBA protocolou junto à Presidência do TJBA pedido administrativo para que o direito de converter períodos de licença-prêmio não usufruídos em pecúnia …
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Notícias
ASSETBA Comemora: Inauguração do Posto Médico do Fórum do Imbuí
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA tem a satisfação de informar que, nesta quinta-feira, 14 de agosto, das 9h às 15h, será inaugurado o novo posto médico do Fórum do Imbuí. Essa conquista atende …
ASSETBA solicita atualização do histórico funcional sobre período de suspensão do AFI/FG
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA protocolou pedido administrativo para corrigir uma lacuna identificada nos registros funcionais de servidores(as) que recebem Adicional de Função Incorporado (AFI) e/ou Função Gratificada (FG). O direito ao pagamento …
Prazo prorrogado: ASSETBA convoca aposentados com Licença Prêmio indeferida para ação coletiva
Por ASSETBA Comunicação
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Prazo prorrogado para envio da documentação: 22 de agosto de 2025 A ASSETBA, preocupada em resguardar os direitos dos seus(as) associados(as), convoca todos aqueles servidores aposentados que, porventura, tenham tido …
Parecer Favorável: Inclusão do Abono de Permanência no 13º e Férias avança no TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que o pedido administrativo nº TJ-ADM 2025/53168, que solicita a inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo do 13º salário e das férias, teve importante …
PCCV em Pauta: Um novo recomeço em busca da valorização dos(as) servidores(as)
Por ASSETBA Comunicação
26 vizualizações
Nesta terça-feira, 29 de julho de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o Decreto Judiciário nº 577/2025, instituindo oficialmente um novo Grupo de Trabalho (GT) para elaboração …
Publicado novo decreto que atualiza as regras do auxílio-saúde
Por ASSETBA Comunicação
198 vizualizações
A ASSETBA informa que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no dia 28 de julho de 2025, o Decreto Judiciário nº 576/2025, que consolida e atualiza as normas …