Na última quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, a ASSETBA esteve reunida com a gestão do SINTAJ, com o objetivo de alinhar a pauta de reivindicações a ser apresentada ao …
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Notícias
ASSETBA acompanha Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do TJBA (2026–2028)
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA acompanhou, nesta quarta-feira (5), a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2026/2028, realizada no Fórum …
Novo Edital de Precatórios exige nova habilitação para recebimento mediante deságio
Por ASSETBA Comunicação
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o Edital de Acordo nº 01/2026, que institui nova agenda programada para acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da …
ASSETBA informa: prazo do Grupo de Trabalho do Novo PCCV é prorrogado
Por ASSETBA Comunicação
236 vizualizações
O Tribunal de Justiça da Bahia publicou o Decreto Judiciário nº 72/2026, que prorroga por mais 90 dias o prazo do Grupo de Trabalho responsável por estudar e elaborar a …
ASSETBA comunica mudança no prazo para inscrição de precatórios
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA informa que encaminhou ao Escritório de Advocacia do Dr. José Saraiva a comunicação sobre a alteração no prazo para inscrição de precatórios, conforme divulgado pelo Tribunal de Justiça …
ASSETBA Informa: Portaria das Progressões é Publicada e Segue para o Tribunal de Contas
Por ASSETBA Comunicação
253 vizualizações
A ASSETBA informa que a Portaria nº 213/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 16 de dezembro de 2025, concedeu oficialmente o direito às Progressões por Merecimento/Desempenho referentes aos …
ASSETBA realiza entrega de doações arrecadadas nos 15 anos da Associação
Por ASSETBA Comunicação
333 vizualizações
Como parte da ação solidária realizada durante a comemoração dos 15 anos da ASSETBA, a arrecadação de leite em pó foi entregue ontem, 18 de dezembro, às instituições beneficiadas. As …