Nas últimas semanas a Diretoria da ASSETBA tem realizado visitas ao TJBA, e em 28 de março de 2022, estiveram reunidos, na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da …
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Notícias
Visita da Diretoria da ASSETBA a Vice-Presidente do TJBA Desa. Gardênia Pereira Duarte
Por ASSETBA Comunicação
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Hoje, 22 de março de 2022, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, pelo Vice-Presidente Everaldo Chaves …
Fim do Teletrabalho: Novas Diretrizes para o trabalho presencial do PJBA
Por ASSETBA Comunicação
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(Imagem: Freepik) As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam na …
A progressão funcional não pode ser negada com alegação de excesso de gasto com pessoal
Por ASSETBA Comunicação
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O Poder Público não poderá negar a progressão funcional ao servidor que preencha os requisitos legais, ainda que os limites para gasto pessoal determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal estejam …
Prorrogado o Formato de Teletrabalho até 18 de março de 2022
Por ASSETBA Comunicação
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Diante da situação pandêmica ainda vivenciada e das novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) o presidente do TJBA prorrogou o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto n. …
Prova de vida poderá ser digital para aposentados e pensionistas estaduais
Por ASSETBA Comunicação
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Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia, a partir de 02 de março de 2022, poderão realizar sua prova de vida sem necessitar de …
Reunião da Diretoria da ASSETBA no TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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Quinta feira próxima passada, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, e pela Diretora Jurídica Diana Bastos, …