A ASSETBA participou, no último dia 25 de fevereiro, de uma reunião com o SINTAJ para tratar de pautas relevantes ao conjunto de servidores e servidoras do Poder Judiciário baiano, …
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Notícias
Publicado Decreto que Disciplina Avaliação para Progressão por Desempenho no TJBA
Por ASSETBA Comunicação
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou no Diário da Justiça Eletrônico o Decreto Judiciário nº 150, de 24 de fevereiro de 2026, que regulamenta a etapa de …
Comunicado Importante: Informes de Rendimentos (RPVs e Precatórios) para Declaração de 2026
Por ASSETBA Comunicação
373 vizualizações
A ASSETBA informa aos seus associados que já estão disponíveis os procedimentos para obtenção dos informes de rendimentos referentes aos valores recebidos por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) …
Confira o Balanço da Presença Inédita do PJBA no Circuito do Carnaval de Salvador
Por ASSETBA Comunicação
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A ASSETBA parabeniza o Tribunal de Justiça da Bahia pela iniciativa inédita de presença institucional no circuito do Carnaval, reconhecendo a importância da aproximação do Judiciário com a população e …
Acordo de Precatórios 2026: Prazo para Envio de Documentos, Nova Habilitação e Condições
Por ASSETBA Comunicação
654 vizualizações
A ASSETBA informa que já se encontra disponível a documentação necessária para adesão ao acordo de precatórios, conforme previsto no Edital nº 01/2026, publicado pelo Estado da Bahia. Ressaltamos que, …
Auxílios Atualizados Conforme anunciado na Reunião da Presidência do TJBA com as entidades representativas
Por ASSETBA Comunicação
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Durante a reunião realizada no dia 09 de fevereiro de 2026, na Presidência do TJBA, com a participação das entidades representativas, entre elas a ASSETBA, foram apresentadas as pautas prioritárias …
ASSETBA participa de reunião na Presidência do TJBA e apresenta pautas da categoria
Por ASSETBA Comunicação
235 vizualizações
Nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, a ASSETBA, ao lado das demais entidades representativas, participou de reunião na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o Presidente, …