(Imagem da internet) O governo do estado tem interesse em tornar o Hospital Espanhol, localizado no bairro da Barra, em uma unidade de saúde do Sistema de Assistência à Saúde …
Notícias
CCJ aprova projeto de lei que beneficia os servidores inativos e pensionistas
Nesta terça-feira, 29 de março de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto proposto pelo TJBA, que implementa um Programa de …
Visita da Assetba à Diretoria do TJBA
Nas últimas semanas a Diretoria da ASSETBA tem realizado visitas ao TJBA, e em 28 de março de 2022, estiveram reunidos, na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da …
Visita da Diretoria da ASSETBA a Vice-Presidente do TJBA Desa. Gardênia Pereira Duarte
Hoje, 22 de março de 2022, reuniram-se em ambiente do TJBA, de um lado a Diretoria da ASSETBA, representada no ato pelo seu Presidente Oscar Bellucci, pelo Vice-Presidente Everaldo Chaves …
Fim do Teletrabalho: Novas Diretrizes para o trabalho presencial do PJBA
(Imagem: Freepik) As atividades no Fórum Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado da Bahia e nos Órgãos de Apoio Técnico Administrativo do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) retomam na …
A progressão funcional não pode ser negada com alegação de excesso de gasto com pessoal
O Poder Público não poderá negar a progressão funcional ao servidor que preencha os requisitos legais, ainda que os limites para gasto pessoal determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal estejam …
Prorrogado o Formato de Teletrabalho até 18 de março de 2022
Diante da situação pandêmica ainda vivenciada e das novas medidas de prevenção ao contágio pelo SARS-CoV-2 (COVID-19) o presidente do TJBA prorrogou o prazo previsto no Ato Normativo Conjunto n. …